Sete dias depois da publicação do decreto que estabeleceu medidas para combate ao novo coronavírus em Campos, a Câmara de Vereadores do município anunciou a suspensão das sessões presenciais. A decisão foi tomada após uma breve tentativa de manter as atividades a portas fechadas. Desde então, a Casa tenta viabilizar, técnica e regimentalmente, um sistema de sessões online. Porém, troca de plataformas, testes e prazos de tramitação atrasam a conclusão da mudança e jogam o Legislativo em uma paralisia que dura mais de 40 dias justamente no momento em que a sociedade cobra agilidade e empenho para vencer a pandemia e as dificuldades econômicas que ela impõe.
Originalmente, a plataforma utilizada seria o Zoom. Mas, falhas de segurança no programa, amplamente divulgados pela imprensa especializada no início do mês de abril, forçaram o setor de tecnologia da Câmara a buscar uma alternativa. O novo programa foi apresentado aos vereadores no último dia 15, quase um mês após a suspensão das sessões. Foram feitos quatro testes internos e, de acordo com a nota encaminhada pela Casa de Leis ao Jornal Terceira Via, o sistema está pronto para uso.
Paralelamente, tramita um projeto de resolução que pretende alterar o regimento interno da Câmara de forma a validar sessões feitas por videoconferência. Até o dia 27, quando se encerrou o prazo regimental, foram apresentadas 12 emendas ao texto, que institui Institui o Plenário Virtual. A votação acontece em sessão extraordinária remota, nesta segunda-feira (4).
Enquanto a Câmara de Campos luta para se adaptar, o Legislativo Macaense já aprovou auxílio emergencial de R$ 800 para funcionários formais e informais do comércio e bolsa alimentação de R$ 200 para estudantes da rede pública municipal de ensino durante a pandemia.
Fred fala
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Fred Machado (CDN), a Casa de Leis está “trabalhando para que possamos realizar as sessões de forma online o mais rápido possível”. Ele reafirma a necessidade de respeitar prazos legais, destaca o ineditismo da situação e garante que o Legislativo atua com segurança.
“Quando necessários encontros presenciais para tratar o assunto, estamos tomando todas as medidas de prevenção, com uso de máscaras, álcool em gel e mantendo o distanciamento. Temos que respeitar todos os dispositivos legais, somos uma Casa de Leis e só podemos agir respaldados por legislação. Essa é uma situação nova em todo mundo”, diz.
Fred assegura que os vereadores continuam em atividade e qualifica a defesa da retomada de sessões presenciais como interesseiras.
“Os vereadores continuam atuando, atendendo aos anseios da população e podendo formular proposituras. Retomar as sessões presenciais neste momento não é o melhor para o município e quem porventura estiver cogitando isso, está pensando em projetos pessoais e usando dessa tragédia que é a pandemia para própria promoção. É o momento de termos o discernimento de agir conforme as autoridades de Saúde, evitando aglomerações e dando exemplo à população”, encerra Fred.
