Coluna do Balbi | STF adia Julgamento sobre os royalties

Ministros retiraram da pauta a matéria a pedido da Ompetro

Economia
Por Coluna do Balbi
24 de abril de 2020 - 10h33

(Foto: Petrobras/Divulgação)

Como essa coluna previu em meados de março, e reafirmou na edição online de quinta-feira (23), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da partilha dos royalties do petróleo que seria no dia 29 desde mês saiu de pauta. Ontem o prefeito de Campos, Rafael Diniz, que é o presidente da Ompetro, recebeu um telefonema do escritório contratado para defender os municípios produtores de petróleo afirmando que a petição teve êxito. A matéria saiu de pauta e uma nova data será marcada. O prefeito Rafael Diniz disse que se a partilha for para todo o país não só Campos, mas todo o Rio vai catar migalhas.

Diniz afirma que todos do Norte Fluminense e Região dos Lagos serão impactados, além da Região Metropolitana, no caso a capital, Niterói e Maricá. A Ompetro, que reúne os municípios produtores de petróleo e tem como presidente Rafael Diniz, contratou um escritório de advocacia para defender a partilha horizontal dos royalties arguindo sua inconstitucionalidade. Uma petição foi protocolada no STF pedindo o adiamento do julgamento do dia 29.

A petição se fundamentou no fato de que em plena pandemia do coronavirus essa não seria a hora correta de o Supremo votar essa matéria. O deputado Federal Waldimir Garotinho também havia pedido o adiamento.