Reunião no Sindicato por motivo de greve (Foto: Ilustração/Carlos Grevi/Arquivo)
A posse da nova diretoria do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos de Goytacazes (Siprosep) estava prevista para o dia 27 de maior. Entretanto, a atual diretoria tornou pública uma anulação administrativa do pleito que ocorreu no dia 21 de fevereiro. De acordo com a alegação do sindicato, a chapa vencedora encabeçada por Elaine Leão descumpriu pelo menos duas exigências previstas em estatuto da instituição. A decisão foi publicada no último dia 19. Uma nova eleição foi convocada para o dia 1 de junho. Porém, a chapa eleita entrou com ação judicial para garantir o resultado da eleição e a posse no mês que vem.
De acordo com Elaine Leão, que venceu Alexandre Stoller na eleição de fevereiro, 1032 servidores participaram da votação. “Obtive 564 votos. O atual presidente do Siprosep, Sérgio Almeida, e outros quatro diretores alegaram que a minha chapa possuía integrantes em cargos comissionados, os chamados DAS (Divisão de Assessoria Superior) no governo municipal, além de votos em duplicidade. Isto não procede. Quando a chapa foi apresentada para a disputa, o Siprosep tinha cinco dias para impugnar a chapa, mas isso não aconteceu. Depois do resultado, alegaram esses fatos de descumprimento de estatuto”, explicou.
Além de Elaine Leão, foram eleitos 30 integrantes da Chapa 2. São sete membros da diretoria executiva, conselheiros fiscais e delegados, além de suplentes. O advogado Fabrício Rangel defende o grupo eleito pelos servidores em fevereiro. Ele entrou com uma ação judicial para garantir a posse da nova diretoria no dia 27 de maio. Segundo ele, os integrantes da chapa que venceu não são DAS; um exerce função gratificada e o outro é fiscal de contrato. “O texto do estatuto dos servidores não prevê impedimento dessas funções. A atual diretoria teve cinco dias para impugnar a chapa antes da eleição. Eles aprovaram e a chapa e agora querem anular o resultado convocando nova eleição”.
Elaine Leão é técnica em mamografia no HGG e servidora municipal há 18 anos (Foto: Reprodução)
Ainda de acordo com o advogado Fabrício Rangel, quem organizou o processo eleitoral foi a atual diretoria. A mesma diretoria recebeu a inscrição de chapa com nome de todos os candidatos da chapa 2. Mesmo existindo um prazo de 5 dias para impugnar qualquer candidato que não preenchesse os requisitos, não houve qualquer impugnação. “Caso houvesse poderia haver a substituição do candidato impugnado num prazo de 24 horas.
Entendemos que a comissão eleitoral reconheceu a verdade, que dentre os candidatos da Chapa 2 não havia nenhum com cargo de confiança no município. Uma eleição sindical no dia 1 de junho, no auge da pandemia, não terá autorização dos órgãos competentes. Ademais, a ata de apuração não menciona qualquer irregularidade como duplicidade de votos. Questão superada desde então. Diante este cenário será ajuizada ação competente para intervenção do judiciário”.
A chapa vencedora afirma que a atual diretoria está há 10 anos à frente do Siprosep que movimenta R$200 mil mensais com oferta de plano odontológico, seguro de vida, além de gastos não especificados. “A eleição de 21 de fevereiro ocorreu dois anos após a data correta. Houve uma mudança no estatuto aumentando para seis anos o mandato que era de quatro anos. Por decisão judicial o estatuto foi cassado devido irregularidades. Confiamos no judiciário que ratificará a vitória democrática da chapa 2, com a primeira mulher como presidente do Siprosep” diz Fabrício.
A reportagem não conseguiu contato com o diretor do Siprosep, Sérgio Almeida, nesta quinta-feira (23). De acordo com o advogado do sindicato, Leandro Leitão, “houve interposição dos sindicalizados narrando fatos graves; alguns teriam ferido estatuto, outros não por falta de provas; a decisão é da diretoria”.
