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O futuro da assistência social

Prefeitáveis apresentam propostas para tema que deve pautar debate político em outubro

Política
Por Marcos Curvello
19 de abril de 2020 - 0h01

O Jornal Terceira Via encerra, neste domingo (19), a série de reportagens com alguns dos principais pré-candidatos à Prefeitura de Campos. Durante cinco semanas, eles falaram sobre temas que pautarão o debate nas eleições municipais em outubro: Saúde, Educação, Economia, Infraestrutura e Transporte Público. Agora, os prefeitáveis discutem ideias e propostas para a Assistência Social — política pública que deve ganhar relevância com a pós-pandemia do novo coronavírus.

Trata-se de um assunto de especial importância para a população de Campos, um município com Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 35.475,94, segundo dados de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde 34% das famílias têm renda inferior a meio salário mínimo por pessoa, de conforme perfil traçado pela própria Prefeitura em 2018.

Com desemprego aumentando desde o início da pandemia no Brasil, a massa de desocupados deve aumentar, passando dos 11,9 milhões registrados em janeiro pelo IBGE para 14,4 milhões, segundo previsão de economistas do mercado financeiro.

Em Campos, agrava a situação a suspensão pelo Governo municipal, em 2017, de programas sociais e iniciativas como o Cheque Cidadão, a passagem a R$ 1 e o restaurante popular em decorrência da queda de arrecadação com a crise mundial do petróleo.

Tudo isso deve fazer com que os programas sociais estejam em posição de destaque no discurso político para 2021 e se transformem em um dos principais eixos de debate entre prefeitáveis em outubro.

Os pré-candidatos

Nove prefeitáveis responderam ao pedido de posicionamento feito pelo Jornal Terceira Via: Alexandre Tadeu (REP), Caio Vianna (PDT), Cláudio Rangel (PMN), Gil Vianna (PSL), Jonathan Paes (PMB), Lesley Beethoven (PSDB), Marcelo Mérida (PSC), Rafael Diniz (CDN) e Roberto Henriques (PCdoB).

Além de pré-candidatos declarados, a equipe de reportagem procurou, ainda, nomes considerados presença provável nas eleições municipais de outubro. Citados com frequência nas listas de pretendentes ao Executivo municipal em 2020, Wladimir Garotinho (PSD) e Rodrigo Bacellar (SD) negaram participação na corrida pela Prefeitura.

Já o PT não havia apresentado pré-candidatura até o fechamento desta edição. Três nomes postulam a vaga: Odisséia Carvalho, Hélio Anomal e José Maria Rangel. O Jornal Online Terceira Via encaminhou o pedido de participação a Odisséia, que é presidente do diretório municipal da sigla e se posicionou em nome da legenda.

Alexandre Tadeu (REP)

Programas sociais sempre foram marcas do PRB, hoje, Republicanos. Presamos pelo bem estar das pessoas. Ajudar os mais necessitados está entre as prioridades do partido. Garantir direitos básicos, como alimentação, transporte e igualdade em oportunidades, é o que move cada um que veste a camisa 10 do Republicanos. Em Campos, é notório o descaso com o social. O atual governo deixou de lado os mais carentes, fazendo uma administração voltada para os mais favorecidos. A cidade necessitada de programas de inclusão, que garantam direitos iguais aos seus munícipes. Todo cidadão, independente da região em que mora, tem direito a transporte público para se locomover pela cidade, e a uma alimentação de qualidade. Para isso, a necessidade de programas sociais, sem assistencialismo. Afinal, ninguém é melhor que ninguém. O atual momento de pandemia evidencia bem isso.

Cláudio Rangel (PMN)

Tivemos uma série de temas muito importante durante os domingos com a Terceira Via e o último tema da série é sobre programas sociais, que para mim, são de extrema importância. Os programas sociais devem, sim, existir, porque muitas famílias precisam e devemos combater a fome e a pobreza. Mas, o que precisamos no nosso município é dignidade e mostrar a todos os campistas, independente de ser rico ou pobre, que a política é para o povo, fazendo com que se sintam seguros, abraçados e amados em sua cidade. O maior programa social que existe e existirá para todo o sempre é o amor de um para com o outro. Quero agradecer de coração toda equipe do jornal terceira via pelo carinho e comprometimento nesse período em que tivemos juntos. Que Deus nos abençoe!

 

 

Caio Vianna (PDT)

Fui um dos maiores críticos ao corte dos programas sociais. Cheguei, certa vez, a propor por meio de minhas redes sociais que o governo reduzisse o salário dos cargos comissionados em 30% para manter esses programas. Um deles, que nasceu no governo Arnaldo Vianna, o vale alimentação, foi solapado. É um programa de renda mínima, que no atual estágio tem como público alvo 30 mil famílias. É dinheiro que volta para a economia local, porque os beneficiários consomem no comércio. Isso é distribuição de renda e ao mesmo tempo indutor econômico. Minha proposta não sensibilizou o governo. Mas entendo que a volta de programas sociais deve ser prioridade, assim como o restaurante popular, garantindo um mínimo de dignidade aos cidadãos que mais precisam.

Gil Vianna (PSL)

Programas sociais são importantes e ajudam a tirar famílias da pobreza, combatendo a desigualdade social, número que ainda é grande em nosso país. Mas acredito em programa de incentivo e de crescimento, nunca de dependência. O meu projeto de governo é oferecer maior acesso da população à educação, que é a base principal para a construção do ser humano. O ensino profissionalizante, em parceria com a inciativa privada, promove a integração da população no mercado de trabalho, fazendo com que cada um construa o seu futuro através das suas próprias decisões. O poder público tem o dever de garantir, além das necessidades básicas, o suporte para que esse projeto aconteça no tempo certo. Além disso, pretendo criar uma secretaria própria para lutar pelos direitos da pessoa com deficiência, que sempre foi minha prioridade na vida pública. Programas sociais são inciativas para melhores condições de vida e jamais devem ser usados como artifício político.

Jonathan Paes (PMB)

Em um cenário de desigualdade, torna-se necessária a implantação de projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável, empreendedorismo rural e agricultura familiar. É preciso instituir um programa de valorização de bairros e distritos, implantando cooperativas nas comunidades, qualificando a mão de obra e direcionando-as a atividades como: reciclagem, artesanato, confecções têxteis e ligadas à indústria, como mecânica, elétrica, marcenaria e soldas. Acreditamos que o projeto social, para ser eficaz, tem que estar ligado a uma politica de geração de empregos. Aos mais necessitados, é preciso reativar projetos como Cheque Cidadão e Restaurante Popular, beneficiando a quem realmente precisa. Projetos ligados à arte e ao esporte evitam a evasão escolar e a inserção da criança e do adolescente na criminalidade. ‘Eduquem as crianças para que não seja necessário punir os adultos’.

Lesley Beethoven (PSDB)

Nosso maior programa social será a geração de empregos! Não queremos a população dependendo de políticos para conseguir um emprego. Nossas ações para a atração de empresas serão fortíssimas. Os outros principais programas sociais para toda população serão: ‘uma boa saúde pública funcionando’ e ‘uma educação também pública e de qualidade’. O retorno de um restaurante popular para as pessoas carentes será feito logo no início, no modelo PSDB “Bom Prato”. Vamos blindar as unidades do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de influências políticas. As equipes 100% técnicas vão cumprir estritamente sua missão: fortalecer a rede de proteção social básica local, prevenir as situações de risco e garantir direitos. Um amplo programa de apoio a retirada de pessoas das drogas também será realizado!

(PT)

Nosso projeto passa por ações de investimento social, como o PAC, pelo fomento dos programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, e pela criação de redes de segurança alimentar, com a reabertura imediata do Restaurante Popular, que o atual governo sepultou. O governo de Maricá mostra que é possível um programa de renda básica acessível e democrático. Governos petistas produziram uma experiência de política pública que o Brasil não havia visto. Tiramos cerca de 30 milhões da linha da miséria, resgatamos a dignidade humana. Propomos identificar famílias em situação de vulnerabilidade e extrema pobreza e encaminhá-las a programas sociais e serviços públicos, fortalecendo os CRAS, as redes de proteção social, o Conselho Municipal de Assistência Social, Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos e o retorno do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PET).

Rafael Diniz (CDN)

Vamos intensificar nossas ações de qualificação profissional e acesso ao emprego, criando novos mecanismos de superação da pobreza e miséria. Com apoio da Câmara, criamos a Política Municipal de Segurança Nutricional, e, através dela, já estamos trabalhando para abrir um novo espaço que ofereça três refeições por dia, a custo zero, às pessoas em situação de pobreza. Reestruturamos e ampliamos os CRAS, praticamente dobrando o número de atendimentos. Vamos ampliar este processo, com a qualificação continuada de nossa equipe técnica. Também queremos ampliar a Rede de Proteção destinada ao atendimento à população em situação de rua, idosos, crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas com necessidades especiais. Iniciamos e daremos continuidade à reestruturação das unidades de Conselhos Tutelares e acolhimentos.

Roberto Henriques (PCdoB)

Precisaremos atualizar metas e aumentar recursos do Fundo Municipal de Assistência e retornar o Cheque Cidadão para evitar que famílias de baixa renda vivam na extrema miséria. Porém, fazer só isso é canonizar a pobreza! Faremos a conexão do sistema compensatório de assistência social para o estágio emancipatório, transformando a Prefeitura-Tutora em Prefeitura-Indutora. Aproximaremos Ação Social, Agricultura, Codemca e Fundecam para criar um “Banco de Talentos e Idéias”, com linhas de microcrédito para as zonas urbana e rural, abrangendo potencialidades em sintonia com o mercado consumidor e empregador. Na última vez em que estive prefeito, em 2008, mostrei que sou capaz de criar um ambiente favorável para que floresça, no governo e na população, o espírito da co-responsabilidade no cuidado da pessoa humana, com jovens e crianças nas escolas e seus pais integrados à grande família do povo campista.