(Foto: Divulgação/Prefeitura de São João da Barra)
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP) decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O ato foi publicado na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial do Município.
De acordo com o decreto, o estado de calamidade pública é motivado pela “grave queda na arrecadação e o aumento de gasto público não previsto”. O texto qualifica a pandemia como “grave crise de saúde”, que “impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais, diante da necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional.
Agora, o Município pedirá à Câmara Municipal de São João da Barra e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o reconhecimento do estado de calamidade.
Veja abaixo reprodução do decreto nº 050/20, de 13 de abril de 2020:
