Alunos da rede municipal recebem kit alimentação a partir desta quarta

O Kit Alimentação para os alunos da rede municipal de Campos começa a ser distribuído nesta quarta-feira (8). Neste primeiro lote serão contemplados os matriculados em 60 das 236 unidades escolares (creches e escolas). No total, serão entregues mais de 53 mil kits para todos os alunos.

Os diretores entrarão em contato com os responsáveis pelos estudantes marcando horário para entrega para não haver aglomeração. Os demais lotes terão suas datas divulgadas ao longo da semana. A iniciativa da Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece), tem o objetivo de manter a segurança alimentar dos estudantes enquanto as escolas permanecem fechadas para conter a pandemia do Coronavirus (Covid-19).

“Queremos manter o nosso estudante em casa e alimentado, sem correr o risco de pegar o Coronavírus e não só adoecer, como levar a doença aos pais e avós que moram com eles. O momento é de preservação de vidas e a recomendação de todos os órgãos de saúde do mundo é: fiquem em casa”, frisou o prefeito Rafael Diniz.

Os kits serão compostos por alimentos não perecíveis, como arroz, feijão, leite em pó, achocolatado, biscoito, sal, açúcar, óleo e sardinha. Cada estudante terá direito a um conjunto de itens por mês, a ser levado para consumo domiciliar. “É um kit por estudante, então, se uma mesma família tiver mais de um aluno matriculado na rede municipal receberá mais de um. Entretanto, é bom frisar que é para o aluno, foi composto baseado na necessidade de uma pessoa e não de uma família”, especificou a secretária de Educação, Luciana Eccard.

A empresa responsável pelo fornecimento dos kits foi selecionada após cotação de preços. A firma foi, dentre as que fazem parte do banco de cadastros da Smece, a que respondeu o pedido de cotação e apresentou o menor preço.  O valor do contrato é referente a três meses, ou seja, referente a três kits por aluno. Entretanto, só será pago o que for utilizado, dependendo da duração da suspensão das aulas.

“Fizemos a compra consultando o Ministério Público, que nos embasou no processo, para ser feito dentro da maior lisura e transparência. A modalidade dispensa de licitação foi adotada em virtude da urgência e excepcionalidade da medida. Fizemos isso amparados nas leis federais 13.979/2020, que trata de medidas para o enfrentamento da Covid-19, e na lei de licitação, que especifica os casos nos quais ela pode ser dispensada. Não houve aditamento do valor de nenhum contrato já existente “, explica o diretor financeiro da Smece, Wagner de Paula.