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Editorial: Bolsonaro acerta ao mandar documento ao Supremo apoiando isolamento social

Encaminhado à Corte pelo advogado-geral da União, André Mendonça, documento tem assinatura do presidente

Editorial
Por Editorial
6 de abril de 2020 - 8h47

Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Muitas vezes, os gestos falem mais do que as palavras, e as palavras no papel, mais do que as ditas. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus. Isso tem a chancela do Presidente Bolsonaro, o que mostra uma flexibilização de sua opinião sobre a pandemia.

A AGU também afirma que o país está seguindo todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e adotando medidas para incrementar a renda de pessoas mais pobres durante a pandemia, justamente para garantir que o trabalhador fique em casa. O documento foi encaminhado à Corte pelo advogado-geral da União, André Mendonça, com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro.

O texto é uma resposta ao pedido de informações feito pelo ministro Alexandre de Moraes, na semana passada. Com base no ofício, será julgada uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede para o governo cumprir o protocolo da OMS sobre medidas de isolamento social. Preocupado com o retrocesso na economia, Bolsonaro não tem poupado críticas às medidas dos governadores para fechar o comércio e as escolas.

“Ao contrário do que alega o autor (OAB), todas as medidas adotadas visam garantir as orientações não só do Ministério da Saúde, mas também da Organização Mundial da Saúde. Tais medidas também visam garantir o isolamento social necessário para evitar a rápida disseminação do novo coronavírus. Vale lembrar que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado; assim, todas as orientações do Ministério da Saúde advêm, e por isso encontram a chancela, do próprio governo federal”, diz o documento.

Ainda no texto, a AGU afirma que “o governo federal vem adotando todas as providências possíveis para o combate ao novo coronavírus, implementando medidas que buscam garantir o isolamento social da população para evitar a rápida disseminação do coronavírus (Covid-19) e assegurar o emprego e a renda da população”. Para demonstrar que o governo não está sendo omisso, a AGU listou a edição de 13 medidas provisórias, 17 decretos e duas leis com providências de enfrentamento ao coronavírus.

Desta forma o Governo Federal, principalmente o presidente Bolsonaro, toma uma posição que, no momento, é a correta, observando os protocolos da comunidade científica. O país parece agora, estar unido, e com todos torcendo para que esses dias difíceis seja passado, mas que deveremos tirar lições sociais, políticas e econômicas desta tragédia.