Blog dos Jornalistas: clínicas voltam a poder fazer procedimentos eletivos em Campos

Atendimento estava restrito a urgência e emergência em decorrência da pandemia do novo coronavírus

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Por Blog dos Jornalistas
26 de março de 2020 - 13h37

(Foto: Rogério Azevedo)

Clínicas, consultórios e laboratórios de Campos voltaram a ser autorizados pela Prefeitura a exercerem atividades de caráter eletivo durante a pandemia do novo coronavírus. Procedimentos eletivos são aqueles que não requerem assistência imediata e acontecem em datas marcadas previamente.

Publicado na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município, o decreto nº 36/2020 revoga o artigo 6º do Decreto 34/2020, que suspendia atividades eletivas nestes estabelecimentos.

A decisão tem o objetivo de adequar as medidas do Município ao Decreto Federal 10.282, de 20 de março de 2020, que estabelece o funcionamento de serviços públicos e atividades consideradas essenciais mesmo durante o combate à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com uma fonte do Jornal Terceira Via, a medida vem, ainda, impedir que serviços emergenciais sejam negados em decorrência de uma má interpretação do decreto anterior.

Veja abaixo a íntegra do decreto nº 36/2020: