(Foto: Christian Rizzi/Gazeta do Povo)
O governo brasileiro restringiu o trânsito de estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname devido a pandemia do coronavírus. O fechamento se soma ao que já estava em vigor em relação à Venezuela. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A medida entra em vigor nesta quinta-feira.
A portaria, assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), aponta que haverá outra medida específica com relação à fronteira terrestre com o Uruguai. Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento da fronteira com o Uruguai está sendo negociado.
A restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.
A medida também não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais e o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre. Essa última possibilidade havia sido citada em entrevistas pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a nova portaria, a entrada de estrangeiros desses países pelas vias terrestres está proibido. O fechamento das fronteiras terá prazo de 15 dias, que pode ser prorrogado mediante recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Regras para o Uruguai
O texto publicado pelo governo federal diz ainda que uma norma específica será editada em relação às fronteiras do Brasil com o Uruguai.
De acordo com a nova portaria, a entrada de estrangeiros oriundos desses países pelas vias terrestres está proibida. A portaria não estabelece um período de duração das novas medidas.
Ficam livres para circular pelas fronteiras do Brasil com esses países os brasileiros natos ou naturalizados, o imigrante com prévia autorização de residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em missão de organismo internacional e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.
Também está liberado o tráfego de pessoas que vivem nas chamadas “cidades-gêmeas” com linha de fronteira exclusivamente terrestre.
Assim como foi feito em relação à Venezuela, o tráfego rodoviário de cargas está liberado entre o Brasil e esses países.
Ao anunciar o fechamento em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que há “mais ações a caminho pensando também no inevitável impacto financeiro das famílias envolvidas”, mas não detalhou quais seriam essas ações.
Fonte: O Globo
