Rafael Diniz fala sobre pagamento de RPAs em entrevista ao programa “A Polêmica”

Prefeito foi recebido pelo apresentador Claudio Andrade e abordou, ainda, outros temas controversos

Política
Por Redação
20 de fevereiro de 2020 - 8h59

(Foto: JTV)

O prefeito de Campos, Rafael Diniz (CDN), participou, na tarde desta quarta-feira (19), nos estúdios da Terceira Via TV, da gravação de mais um episódio do programa “A Polêmica”, com o apresentador Claudio Andrade. Durante o bate-papo, o prefeito abordou diversos assuntos controversos, entre ele, o atraso no pagamento dos prestadores de serviço remunerados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).

De acordo com Rafael Diniz, a categoria, que está com três salários e meio em atraso, é tão importante quanto “qualquer outro servidor”. O prefeito garantiu que há vontade política para regularizar a situação, mas o caixa não permite.

“A gente sabe que os RPAs são servidores que trabalham tanto quanto qualquer outro, seja efetivo ou comissionado. Mas, infelizmente, não há recursos suficientes para quitar os pagamentos atrasados”, disse.

Ao justificar a falta de recursos do Município, Rafael lembrou o valor reduzido da Participação Especial (PE) paga pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) neste mês de fevereiro, que foi a segunda menor da história. “A Prefeitura passa pela maior crise de sua história. A participação especial de fevereiro de 2020, na casa de R$ 5,8 milhões, prova que Campos não tem mais o dinheiro que tinha antes.”

O montante repassado é 36% menor do que o esperado pela Prefeitura e 97% menor do que o pago em fevereiro de 2013, quando o Município recebeu sua maior PE, no valor de R$ 188,9 milhões.

Segundo o Prefeito, trata-se da consolidação de um processo de queda na arrecadação, que já havia resultado em um orçamento reduzido em 2019, quando houve uma frustração de receitas da ordem de R$ 200 milhões, e o Município acabou com R$ 1,8 bilhão nas contas, quando previa R$ 2 bilhões.

Rafael lembrou que a dificuldade de realizar pagamentos afeta outras e inclusive ele próprio e sua vice, Conceição Sant’anna.

“Os salários dos comissionados, que são os chamados DAS, também estão atrasados. Os salários do prefeito e da vice-prefeita estão atrasados. A vice-prefeita e eu reduzimos os nossos salários para esse ano todo. Fizemos isso em 2018 e estamos fazendo novamente pelo ano todo de 2020”, afirmou.
O prefeito garantiu, ainda, que o pagamento de efetivos vem sendo mantido em dia, “apesar das dificuldades”.

“A gente vem mantendo o pagamento dos servidores efetivos, ativos e inativos, rigorosamente em dia. A gente chegou a planejar o pagamento do 13º para o mês de fevereiro e para o mês de maio, para que eu pudesse ter dinheiro para pagar logo no início de janeiro mais uma folha de RPA, o que só pudemos fazer depois, no meio de fevereiro, mas, como a Justiça nos deu uma decisão obrigado a antecipar o pagamento do 13º, a gente fez. Estamos fazendo, nessa semana agora, de fevereiro, mais um pagamento do 13º. Ou seja, quitando. Já quitamos, na semana passada, 100% do salário de janeiro do servidor efetivo, e estaremos quitando, nessa semana, o 13º do servidor também”, disse.

Durante a gravação do episódio, que vai ao ar no dia 2 de março, às 22h30, Rafael falou, ainda, sobre outros assuntos, como sua pré-candidatura, as eleições de outubro, a necessidade de enxugar a máquina pública, o empréstimo contraído pela gestão Rosinha Garotinho, a situação do PreviCampos e rejeição.