Declaração foi dada por Rafael Diniz durante transmissão ao vivo feita sexta, dia 14, pelas redes sociais da Prefeitura (Foto: Divulgação)
O prefeito Rafael Diniz (CDN) encaminhou à Câmara Municipal de Campos, que retorna nesta terça-feira (18) do recesso parlamentar, um ofício solicitando que o presidente da Casa de Leis, Fred Machado (CDN), intermedie a organização de uma reunião com vereadores de situação, oposição e independentes para discutir a situação financeira do Município.
O pedido acontece após a Prefeitura receber da Agência Nacional do Petrópelo (ANP), no último dia 13, a segunda pior participação especial da história, no valor de R$ 5,8 milhões — uma queda de 86,6% em relação ao mesmo mês de 2019.
O ofício, datado do último dia 14, lembra “que também é papel do Poder Legislativo Municipal a proposição de medidas para o enfrentamento da grave crise financeira experimentada pelo Município” e pede a participação de vereadores “independentemente de sigla partidária ou posicionamento político”.
O pedido, porém, chega logo depois de o prefeito acusar a Câmara de barrar, “por questões políticas”, medidas do Executivo para lidar com a frustração de receitas previstas no orçamento, especialmente as provindas da exploração do petróleo e do gás natural.
A acusação foi feita na sexta-feira (14), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.
“Venho buscando solução, como, por exemplo, no final do ano passado, quando a arrecadação da participação especial já tinha sido péssima no mês de novembro; quando recebemos R$ 16 milhões, nossa gestão se preparou, se planejou. Produzimos vários projetos de lei, projetos estes que visavam aumentar a arrecadação e também ajustar as contas; enviamos para a Câmara, porque precisava de aprovação Legislativa, mas infelizmente, não foram aprovados. Entendo eu que por questões políticas, entendo eu que só trouxe prejuízo para a nossa cidade. Mas, a parte do poder Executivo foi feita. Infelizmente, a Câmara não quis fazer”, disse Rafael Diniz, que é pré-candidato a reeleição.
O prefeito se refere a um pacote de oito medidas encaminhado por seu Gabinete e rejeitado por ampla maioria na Casa de Leis, em dezembro, em uma derrota inédita para um governo que sempre contou com ampla maioria no Plenário.
Os textos tratavam de questões polêmicas, que impactavam diretamente o funcionalismo; com mudanças no pagamento de gratificação e alterações nos critérios de concessão de auxílio-alimentação e adicional de insalubridade a servidores públicos municipais; e foram derrubados por uma aliança momentânea entre membros da base aliada, desertores da bancada governista e opositores.
