Recesso parlamentar termina dia 14

Próxima sessão ordinária acontece dia 18, mas Câmara de Vereadores deve voltar a parar durante o Carnaval

Política
Por Marcos Curvello
10 de fevereiro de 2020 - 0h01

Atrasado pela demora na aprovação do Orçamento de 2020, o recesso parlamentar continua até o próximo dia 14, em Campos. A Câmara de Vereadores só volta a se reunir no dia 18, quando acontece aquela que será, de fato, a primeira sessão do ano, já que a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter ocorrido ainda em 2019. A Casa de Leis não divulgou a pauta, mas, qualquer que seja, ela servirá como uma espécie de termômetro para o prefeito Rafael Diniz (CDN), que terminou o ano com o prestígio em baixa junto ao Legislativo e amargou derrotas importantes num plenário em que já contou com ampla maioria de votos.

Em ano de eleição, quando pré-candidaturas governam ações e discursos, a queda de popularidade do prefeito — que viu seu prestígio se desfazer após uma série de medidas de austeridade, conflitos com o funcionalismo e problemas na continuidade de serviços básicos, como coleta de lixo e manutenção de praças e parques — pode resultar em uma mudança no comportamento das bancadas da Câmara, na medida em que os vereadores passarem a defender de maneira mais aberta seus próprios interesses.

Rebelião na base

Em dezembro do ano passado, uma parte da base aliada desertou e montou um grupo de vereadores independentes, chamado G-8, que votou em bloco com a oposição, contra oito projetos de autoria do Gabinete do Prefeito. Parte dos textos tratava de questões polêmicas, que impactava diretamente o funcionalismo, com mudanças no pagamento de gratificação e alterações nos critérios de concessão de auxílio-alimentação e adicional de insalubridade a servidores públicos municipais.

Os projetos foram rejeitados, no dia 17 de dezembro, com votação variada, mas, pelo menos 15 dos 25 vereadores se posicionaram contra cada uma das propostas. O resultado representa uma derrota para Rafael, que já contou com 19 vereadores em sua base aliada.

Independentes e indecisos, situação e oposição

Após o levante protagonizado em dezembro, o G-8 sofreu baixas e se tornou G-5. Hoje, o grupo é composto por Igor Pereira (PSB), que liderou a deserção; Ivan Machado (PTB); Joilza Rangel (PSD); Marcelo Perfil (PHS) e Paulo Arantes (PSDB).

Enock Amaral (PHS), Jorginho Virgílio (PRP) e Neném (PTB) retornaram à base aliada de Rafael, que haviam acusado, em dezembro, de pressionar os vereadores a votarem em projetos do Governo.

Com isso, a bancada de situação passou a contar com 15 nomes, incluindo, ainda Álvaro Cesar (PRTB); Cláudio Andrade (DC); Fabinho Almeida (PPS); Fred Machado (PPS); Genásio (PSC); Jairinho é Show (PTC); José Carlos (DC); Marcelle Pata (PR); Rosilani do Renê (PSC); Silvinho Martins (PRP) e Vanderly Mello (PRB).

Como são exigidos pelo menos 13 votos para se aprovar um projeto de lei na Câmara Municipal de Campos, o prefeito ainda conta com maioria na Casa. Mas, esta é uma vantagem apertada.

Uma aliança do G-5 com a bancada de oposição — que tem Josiane Morumbi (Patri); Eduardo Crespo (PL); Cabo Alonsimar (PTC); Renatinho do Eldorado (PTC) e Álvaro Oliveira (SD) — forçou o Governo a reduzir de 30% para 20% o percentual de remanejamento da LOA 2020, que só foi aprovada, no último dia 14, após dias de negociação entre as bancadas e independentes.

Como o presidente da Câmara, Fred Machado, só vota em caso de empate, basta a discordância de dois membros da base para que a dinâmica do jogo mude e o governo volte a sofrer derrotas no plenário.

Carnaval

A Câmara volta a promover reuniões extraordinárias no dia 18, mas deve voltar a entrar em recesso ainda este mês, por conta do Carnaval, que começa a ser celebrado na noite do dia 21 e segue até o dia 25.

Porém, procurada pela equipe de reportagem do Jornal Terceira Via, a assessoria de imprensa da Câmara não informou qual deverá ser a duração do recesso, nem quando ele começa ou termina.

Segundo a nota encaminhada ao jornal, o assunto “ainda será definido, de acordo com o presidente Fred Machado”.