Servidores da Justiça fazem protesto no Fórum de Campos (Fotos: Carlos Grevi)
Servidores da Justiça que atuam em Campos fizeram um protesto nesta segunda-feira (27) no Fórum durante à tarde. Eles e outros colegas de várias cidades ao redor atuam no 6º Núcleo Regional. Todos reclamam de remoções de seis profissionais que foram transferidos para outras comarcas sem aviso anterior. Quatro oficiais de Campos, um de São Fidélis e outro de Cambuci foram removidos para Macaé, Quissamã e Conceição de Macabu. Vestidos de preto em sua maioria, os manifestantes pedem ao Tribunal de Justiça a reversão dessas transferências.
De acordo com Mônica Ribeiro Gomes, oficial de justiça que atua em São João da Barra, no dia 22, os colegas foram surpreendidos com a transferencias. “Da noite para o dia, eles tiveram suas vidas viradas do avesso”, diz. As remoções foram a solução que o Tribunal de Justiça encontrou diante da insuficiencia de pessoal. “Os Oficiais de Justiça Aavaliadores (OJA) foram realocados, mas foi esquecido que as Comarcas de onde eles saíram seriam sacrificadas. O estudo de lotação feito pela Corregedoria não condiz coma realidade, por isso não concordamos”, informou.
De acordo com os manifestantes, o quadro de serventuários tem diminuido a cada ano com as aposentadorias sem que haja reposição através de concurso público. Em um documento, eles relataram “Somos uma classe com demanda específica, uma vez que trabalhamos sozinhos em nosso próprio veículo. Até hoje não foi estipulado um limite de volume para cumprirmos por mês. Com o acúmulo de trabalho e o envelhecimento do quadro de funcinarios, muitos têm se afastado para tratamento de saúde, o que sobrecarrega quem fica, gerando uma roda viva. É urgente que o Tribunal de Justiça convoque concurso publico para Oficiais de Justiça Avaliadores, e que sejam oferecidas vagas para o 6° Núcleo Regional”, informaram.
Mônica Ribeiro Gomes é oficial de justiça em São João da Barra: “remoções arbitrárias”
A oficial de Justiça, Daniele Vieira, questiona os critérios de remoção dos servidores. “A gente quer na verdade que seja refeito o estudo de lotação, que se faça um estudo humanizado. Lá no Rio de Janeiro, eles não têm noção do tamanho do município de Campos”, considera. Para o analista judiciário Diogo Sant´Anna, o volume de trabalho em Campos é intenso. Ele atua no setor Central de Mandados, no Fórum.
“São audiências de custódia em cinco dias por semana, plantões do júri, plantões diários e vermelhos. Muitos aposentados não estão mais aqui, outros colegas migraram para outros concursos. Há uma sobrecarga. O Tribunal de Justiça não valoriza o funcionário. Temos funções que estão muito burocratizadas e sem equipamentos como escaneamento de certidão. Há colegas com licenças médicas. Há 40 oficiais, mas 28, em média, estão trabalhando, pois há colegas doentes”, afirma.
Analista judiciário Diogo Sant´Anna: “há sobrecarga de trabalho e colegas adoecidos”
Para Mônica Ribeiro Gomes, é preciso reverter as remoções arbitrárias. “Isso destrói a vida profissional de quem vai e de quem fica. Temos um colega, Celso Ney, que estava em Cambuci e foi enviado para Macaé a 200 quilômetros de distância. Ele tem filho síndrome de down. Tudo isso afeta o trabalho”, considera,
Nesta terça-feira (28), um grupo de oficiais de justiça irá ao Rio de Janeiro para um encontro com o juiz Guilherme Pedrosa. “Vamos apresentar um estudo nosso e propostas para revisão de transferências. Os critérios não têm sido transparentes. Isso vem acontecendo nos últimos anos, mas agora chegou ao limite. Não temos concurso público e precisamos de um urgente”, conclui Mônica.
A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para comentar a manifestação e as remoções dos servidores, mas ainda não obteve resposta.
