Moradores de Santa Cruz avaliam ação coletiva para pedir usucapião das casas

Justiça de São Paulo suspendeu leilão do parque fabril e das residências de Santa Cruz

Campos
Por Redação
24 de janeiro de 2020 - 11h29

Usina Santa Cuz (Foto: Carlos Grevi)

Os moradores de Santa Cruz fizeram uma reunião, na manhã desta sexta-feira (24), para avaliar a primeira vitória do grupo, já que a Justiça de São Paulo suspendeu, na tarde dessa quinta (23), o leilão de cerca de 200 casas e do antigo parque fabril da empresa. O próximo passo deve ser uma ação coletiva requerendo usucapião. Conforme noticiou em primeira mão a coluna do jornalista Aloysio Balbi, no Jornal Terceira Via, o leilão estava marcado para 10h do dia 4 de fevereiro, no Hotel Nacional Plaza, em São José do Rio Preto (SP).

Moradora de uma das casas, Kátia Pinheiro revelou que um dos motivos da reunião desta sexta foi discutir uma assessoria jurídica para acionar a Justiça e requerer o usucapião. A ideia é ingressar com uma ação coletiva, já que muitos moraram nas casas há mais de década e, até hoje, alguns ex-trabalhadores da usina sequer receberam seus direitos trabalhistas.

Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente.

“Estamos aguardando o parecer de uma advogada que foi quem nos orientou e foi conosco até o Ministério Público. Alguns moradores não têm condições de pagar um advogado, então, a princípio, deve ser uma ação coletiva”, adiantou a Kátia.

A moradora agradeceu o apoio da imprensa, que ajudou a divulgar o drama das famílias que corriam risco iminente de despejo, caso as casas fossem a leilão. “Vamos colocar em rede social o agradecimento à imprensa, sobretudo o agradecimento ao apoio do Jornal Terceira Via, que foi quem divulgou a situação primeiramente, fazendo chegar as notícias de nossa manifestação lá em São Paulo, onde a Justiça suspendeu o leilão”, destacou Kátia.

Leia também:
Famílias protestam contra leilão da Usina Santa Cruz e casas