Inscrições para diretores de escola da rede municipal em Campos seguem até sexta

Segundo o Sepe, processo eleitoral para diretores deveria ocorrer dentro do calendário letivo

Educação
Por ASCOM
15 de janeiro de 2020 - 14h14

Escola Municipal Maria Lúcia, no Turfe Clube (Foto: Arquivo/Silvana Rust)

Seguem até a próxima sexta-feira (17) as inscrições para as eleições de Diretor e Vice-Diretor das escolas municipais de Campos. A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece), publicou novamente as regras do processo no Diário Oficial do município do último dia 10 de janeiro (aqui). Para participar, o candidato precisa ser servidor estatutário da rede municipal de educação, ativo ou inativo, nas funções de Professor, Pedagogo ou Técnico Administrativo. Quem não for estatutário poderá participar, desde que comprove experiência mínima de um ano em gestão escolar pública e possua formação em nível superior na área de Educação. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) pede que as eleições de diretores ocorram dentro do calendário letivo.

A inscrição será realizada na sede da Smece, das 9h às 11h30 e de 13h às 16h30. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 12 de fevereiro. Poderão votar: servidores estatutários em exercício na unidade escolar; os candidatos; estudantes regularmente matriculados, se maiores de 16 anos; ou responsáveis legais do aluno menor, sendo permitido somente um voto por família. O voto será secreto e em urna. A posse ocorrerá em março, após o período de transição.

O primeiro edital regulamentando o processo foi publicado no dia 24 de dezembro. Entretanto, o prazo para inscrições foi aumentado e o dia da eleição alterado, a pedido dos diretores.

“É mais um compromisso de campanha do prefeito Rafael Diniz que estamos cumprindo. Elaboramos um projeto ouvindo pesquisadores, cientistas políticos, sindicatos e todos os envolvidos na vida escolar. O projeto passou pelo jurídico, pela Câmara Municipal e agora Campos terá pela primeira vez uma eleição verdadeiramente direta para diretores. Faremos o processo de forma mais democrática possível, envolvendo toda comunidade escolar. É um pleito maior do que da maioria das cidades brasileiras, pois só de alunos temos mais de 53 mil”, declarou o secretário de Educação, Brand Arenari.

O candidato precisa ter disponibilidade de oito horas diárias, não pode ter sido penalizado em caráter definitivo em processo administrativo disciplinar e deve apresentar um Plano de Gestão no ato da inscrição para debatê-lo com a comunidade escolar em plenária. Os novos diretores e vices precisam, ainda, comprometer-se a participar e obter aprovação em curso de capacitação em gestão escolar a ser ministrado pela Smece. O mandato será de dois anos.

Leia na íntegra a nota divulgada pelo Sepe sobre o assunto:

O Sepe Campos defende eleições diretas para a direção das escolas públicas como exercício da Democracia ciente da importância de participação direta da comunidade escolar na escolha dos diretores de cada unidade, comprometidos com os anseios de pais, alunos, professores e profissionais administrativos.

O Sepe Campos contribuiu com a proposta do projeto para as eleições de diretores, mas este sofreu alterações que contrariam o apresentado pelo Sepe e, consequentemente, pela categoria da Educação Municipal.

Ao apagar das luzes de 2019 saiu publicação intempestiva do edital para as eleições de diretores das escolas municipais de Campos, com calendário de inscrições de chapas em meio ao período das férias escolares, impossibilitando o debate interno nas escolas, não restando dúvidas se tratar de um golpe do governo Rafael Diniz contra a Educação do Município.

O Sepe Campos REPUDIA mais esse ataque do governo Rafael Diniz contra a Educação, cuja intenção é inviabilizar a participação da categoria estatutária no processo de eleições para diretores de escolas, repetindo a farra das indicações políticas pelos vereadores da base aliada do governo.

O Sepe Campos denuncia o desvio intencional e covarde dos objetivos presentes na defesa das eleições diretas para diretores de escolas. A comunidade escolar merece respeito.

Queremos sim as eleições de diretores mas dentro do calendário letivo. Assim, a portaria deve ser alterada para início do processo com inscrições a partir de Março/2020.

A EDUCAÇÃO EXIGE RESPEITO!

Direção do Sepe Campos