(Foto: Silvana Rust)
A perspectiva dos comerciantes de Campos é de um Natal menos lucrativo, após a prefeitura anunciar o adiamento e o parcelamento do 13º salário dos servidores estatutários da ativa. Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, Orlando Portugal, trata-se de um “absurdo”, que pode ter consequências ainda mais graves.
“É um verdadeiro absurdo e uma prova de falta de gestão, falta de um planejamento que, desde o início do ano, contemple o pagamento em dia dos salários e 13º de servidores, comissionados e contratados”, diz Portugal.
De acordo com a prefeitura, a gratificação natalina dos servidores estatutários da ativa será pago somente em 2020 e em duas parcelas: a primeira, em fevereiro, e a segunda, “até maio”. Somente aposentados e pensionistas receberão o 13º integralmente no dia 20 de dezembro, uma vez que os pagamentos são feitos com recursos próprios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos (PreviCampos).
O Município afirma que a medida se deve às “sucessivas quedas nos repasses mensais dos royalties do petróleo e participações especiais que comprometem o orçamento municipal”.
Segundo o presidente da CDL, a Prefeitura vem “sufocando” o comércio, especialmente no Centro da cidade. “Criou a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), aumentou o IPTU, e, quando chega o fim do ano, a principal data dos lojistas, o prefeito Rafael Diniz sequer libera as vans para virem até o Centro”, diz Portugal, acrescentando: “Nós já sofremos com a concorrência de camelôs, com a presença de moradores de rua na porta das lojas e agora recebemos essa notícia. O prefeito será pessoalmente responsável pelo fechamento de várias lojas e pelo aumento desemprego em Campos”.
Em reposta a Orlando Portugal, o prefeito disse que vai pagar, nas próximas segunda (2) e terça (3), os salários dos servidores, injetando R$ 78 milhões na economia do município.
Leia a nota na íntegra
“Primeiro, é lamentar que o presidente de uma entidade com uma história tão linda como a CDL fique a utilizando como palanque político. Segundo é que o vejo fazendo tanta conta agora, buscando tanto culpado e foi omisso e mudo quando fez parte de um governo que teve bilhões e causou o que causou na nossa cidade. Mesmo diante do que encontramos e que gera consequências até hoje, a Prefeitura irá pagar, nas próximas segunda (2) e terça (3), os salários dos servidores, injetando R$ 78 milhões na economia do município. Os aposentados e pensionistas vão receber o 13º porque regularizamos o PreviCampos e até conseguimos recuperar valores. Para se ter uma ideia, nos três primeiros anos do governo anterior, entre Royalties e Participação Especial, foram R$ 3,81 bilhões. No mesmo período do nosso governo, essas receitas totalizaram R$ 1,64 bilhão. A diferença é de R$ 2,17 bilhões a menos. Este ano, as perdas de Royalties e Participação Especial já chegam a R$ 190 milhões em comparação a 2018. Desde que assumimos, cortamos despesas, revimos contratos e fazemos contas todos os dias, administrando a cidade para que ela consiga sair da situação em que foi deixada”.
Estado paga 13º integral na segunda
O Governo do Estado do Rio vai depositar nesta segunda-feira (2), o 13º salário de 2019 integral para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A folha líquida salarial é de R$ 1,845 bilhão e 461.431 funcionários públicos receberão o abono antes do prazo legal, de 20 de dezembro. O pagamento do 13º salário em dia, após sucessivos atrasos nos últimos anos, é resultado do comprometimento e do respeito do governador Wilson Witzel com o funcionalismo público estadual. Além disso, o depósito será realizado com recursos do Tesouro Estadual, ou seja, sem empréstimos, receitas extraordinárias ou outros tipos de financiamentos.
