(Foto: Petrobras/Divulgação)
Por ALOYSIO BALBI
Certa vez, em Campos, o saudoso jornalista Ricardo Boechat perguntou a um colega local quando que os gestores municipais iriam saber gastar bem o dinheiro dos royalties do petróleo? A pergunta foi feita há 15 anos e foi em público, durante um debate no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).
O prefeito da época era Arnaldo França Vianna, que administrava um orçamento semelhante a capital do Paraná, a ordeira e virtuosa Curitiba. Pergunta feita em tempos de vacas com gordura e músculos. Campos exibia uma saúde financeira maior do que várias capitais de estados da federação.
No debate, o fantasma do fim do pagamento dos royalties já assustava. A mesa avaliou que os recursos, não só em Campos, estavam sendo usados sem critérios, como se fossem infinitos.
Uma década e meia depois, o atual prefeito de Campos, Rafael Diniz, começa a sentir as dificuldades que enfrentará caso os royalties terminem. Até então, nenhum outro prefeito da safra recente tinha sentido isso tão na pele.
Se existe uma obra que pode marcar a gestão de Rafael Diniz, essa é a econômica. Administrar uma cidade que capitaliza as demandas de suas vizinhas e assim perde um pouco do seu capital, sem os recursos de antes. Um dever que ele leva para casa e parece que tira seu sono e provoca pesadelos.
Após amargar um 2018 difícil, do ponto de vista da gestão fiscal, segundo relatório divulgado no início de novembro pela Firjan, o município se prepara para revisar, para baixo, as previsões da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Isso por causa da queda expressiva no repasse de royalties registrada este mês, que consolida uma tendência percebida nos últimos meses. As perdas já chegam a R$ 180 milhões em 2019, em relação ao ano passado, e atingem, também, as participações especiais — compensação de caráter extraordinário paga pelos concessionários pela exploração de campos de grande volume de produção.
Fato é que o fantasma assusta todo estado do Rio de Janeiro e, principalmente, os municípios produtores. Mas, qual foi a pergunta que o jornalista Ricardo Boechat fez mesmo? “Quando os gestores públicos vão saber lidar com esses recursos?” A resposta do jornalista local foi quase uma premonição: “o dia em que esse dinheiro acabar”.
