×
Copyright 2024 - Desenvolvido por Hesea Tecnologia e Sistemas

Hospital dos Plantadores de Cana suspende atendimento na Pediatria

Prefeitura informou que replaneja o cronograma de pagamentos aos hospitais por causa de queda na arrecadação de royalties

Campos
Por Redação
14 de novembro de 2019 - 10h14

Hospital dos Plantadores de Cana (Foto: Carlos Grevi)

O atendimento na Pediatria do Hospital dos Plantadores de Cana (HPC) foi suspenso nessa terça-feira (13), conforme confirmou a assessoria da unidade. O motivo é o atraso de quatro meses no repasse da Prefeitura de Campos aos hospitais contratualizados da cidade. A rede contratualizada também inclui Beneficência Portuguesa, Hospital Escola Álvaro Alvim e Santa Casa de Misericórdia. Em nota, a Prefeitura informou que replaneja o cronograma de pagamentos, já que na última sexta-feira (8), a administração municipal foi surpreendida ao receber a metade do que estava previsto de Participação Especial de royalties do petróleo.

Por meio da assessoria, o HPC informou que o último paciente do setor pediátrico recebeu alta na segunda-feira (11) e que a unidade não tem mais condições de receber novos pacientes, devido à falta de insumos. Ainda de acordo com o HPC, o hospital recebeu recentemente repasse de verba do Governo Federal, mas que não forram suficientes para repor os estoques de medicamentos e demais insumos necessários.

O HPC destacou, também, que a unidade ainda não recebeu um posicionamento da Prefeitura sobre quando os valores devidos serão quitados. No final de outubro, o HPC já havia suspendido a realização de cirurgias eletivas pelo mesmo motivo.

O repasse atrasado é referente à complementação que o poder público municipal faz em relação aos procedimentos realizados nos hospitais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cuja tabela está defasada.

Sem o repasse municipal, três das quatro unidades hospitalares (Beneficência, Plantadores e Santa Casa) alegam que não estão conseguindo manter o salário dos servidores em dia. Isso tem motivado manifestações da categoria, que está em estado de greve desde 23 de outubro.

Veja o posicionamento dos hospitais
A  direção do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Serviços de Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Norte Fluminense (SINDHNORTE) informa que até esta quinta-feira (14), a Prefeitura de Campos não realizou o pagamento dos serviços contratados dos hospitais filantrópicos.  Informamos que já se acumulam 4 meses de atrasos.
Sobre o aporte financeiro através do governo do Estado, esclarecemos que também até esta quinta, o repasse não foi feito. Acreditamos que por causa de trâmites administrativos, o dinheiro deverá ser liberado na próxima semana.
A diretoria explica ainda que os hospitais estão buscando na Justiça a liberação do pagamento,  e aguardam a decisão do Tribunal, já que a prefeitura recorreu para não pagar pelos serviços contratados pelo próprio governo. Também aguardamos decisão da ação impetrada na justiça pela Promotora  de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude, Anik  Rabelo Assed Machado .
A direção do sindicato afirma que os recursos repassados pelo governo federal (SUS) foram usados  para pagamento de parte dos salários e parte para de compra de materiais e medicamentos. Ressaltamos que a complementação é vital para a manutenção  dos hospitais, já que a tabela SUS não é reajustada há 19 anos.

Confira na íntegra a nota da Prefeitura sobre o assunto:

A Prefeitura replaneja o cronograma de pagamentos já que na última sexta-feira (8), a administração municipal foi surpreendida ao receber a metade do que estava previsto de Participação Especial, que impactou drasticamente as finanças do município. Com relação aos hospitais contratualizados, a Prefeitura segue realizando alguns pagamentos, inclusive, conforme definido em juízo.

Através da Secretaria Municipal de Saúde, foram repassados R$ 5,9 milhões em recursos federais aos hospitais contratualizados da rede — Santa Casa de Misericórdia, Beneficência Portuguesa, Álvaro Alvim e Plantadores de Cana — na última segunda-feira (4). Com isso, em 2019, as unidades já receberam R$ 81,9 milhões em recursos federais, mais R$ 44 milhões em recursos municipais, totalizando R$ 125,9 milhões. Além disso, ao longo desta semana, a Prefeitura depositou, ainda, um total de R$ 7.207.459, 33‬- em virtude de bloqueio judicial.

O secretário municipal de Saúde, Abdu Neme; o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos; o deputado estadual Rodrigo Bacellar e os diretores dos hospitais contratualizados de Campos se reuniram na última quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, em busca de alternativas e apoio para a regularização do repasse municipal para as unidades. A curto prazo ficou definido um repasse de R$ 8 milhões para ser dividido entre os quatro hospitais contratualizados.