Victor Montalvão destaca as medidas da Prefeitura de Campos (Silvana Rust)
Um ruído incômodo ecoa pela planície Goytacá. As reações virtuais à reportagem “Barulho e indignação na noite campista”, publicada na última edição do Jornal Terceira Via, abordando os problemas causados pelos decibéis emitidos por bares, boates e seus frequentadores na Pelinca, apontam que a situação não é uma exclusividade do bairro. Embora óbvia, a constatação dos leitores mostra que ainda há muito a trabalho a ser feito, como admitiu o próprio superintendente municipal de Postura, Victor Montalvão, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, também por ocasião da publicação.
Os comentários feitos na página do Jornal Terceira Via registram um conflito fundamental para a reportagem, que aborda o problema de quem vive especificamente na Pelinca, e para o qual a manchete de capa da edição impressa já chama a atenção: “a disputa entre o direito ao descanso e à diversão noturna”.
Entre os leitores, há quem defenda as vantagens de se ter atividade econômica intensa em uma área tão valorizada do Centro, como fonte de renda formal e informal, e que argumente em favor do entretenimento como uma necessidade social.
Porém, moradores, muitos dos quais vivem no bairro desde muito antes dele se tornar ponto de encontro da juventude campista, continuam a manifestar desagrado não só com os ruídos das caixas de som de estabelecimentos e carros, mas com o que qualificam como “falta de educação e civilidade” dos frequentadores. O resultado, dizem, compromete a salubridade, o trânsito e a segurança do local.
Ainda que uma parte dos comentários sustente a necessidade de um entendimento entre moradores e estabelecimentos e o cumprimento da lei para que bares e boates possam funcionar sem perturbar o sossego, outra apela ao velho “os incomodados que se mudem” e qualifica de “egoísta” quem reclama o sono perdido, o que mostra que o conflito de direitos parece longe de ter uma solução satisfatória.
Embora a reportagem tenha se baseado em denúncias que citam especificamente os casos de dois dos diversos estabelecimentos existentes na Pelinca, os comentários dos leitores reforçam o caráter mais amplo do problema causado pelo ruído gerado por bares e casas noturnas. Um fato reforçado, também, pelo superintendente de Postura, Victor Montalvão, na transmissão feita por meio de suas redes sociais pessoais na última segunda-feira (28).
“A Postura tem essa demanda em toda cidade. Seja lá de Morro do Coco — questão de igreja, principalmente — até Farol, a Postura tem essa demanda referente a barulho em excesso”, disse Montalvão.
Segundo o superintendente, além de bares e boates da Pelinca, o roteiro fixo do plantão de fiscalização noturna da Postura inclui estabelecimentos no subdistrito de Guarus, na Avenida Alberto Lamego e no Jardim São Benedito, entre outros bairros e localidades. Ele afirma que são estabelecimentos que tem demandas em curso ou possuem um histórico de queixas.
“Quinta, sexta, sábado e domingo, eles fazem as visitas rotineiras referentes aos estabelecimentos que já têm as demandas, as reclamações, ou estabelecimentos que fazem parte do nosso roteiro, Pelinca, alguns em Guarus, na Alberto Lamego, no Jardim São Benedito. Então, já existe um roteiro pré-estabelecido. Dos estabelecimentos que, teoricamente, já são historicamente comprovados que têm barulho”, disse.
A superintendência municipal de Postura mantém uma Ouvidoria, que recebe denúncias anônimas durante o horário do expediente público, das 9h às 17h. O número de telefone é o (22) 98168-3645.
Enquanto produzia a reportagem “Barulho e indignação na noite campista”, a equipe de reportagem do Jornal Terceira Via procurou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e pediu um levantamento do número de procedimentos relativos à emissão irregular de ruídos em Campos. O resultado chegou após a publicação da reportagem e apontam 16 procedimentos instaurados nos últimos anos. Destes, dez (62%) foram arquivados.
Uma análise dos procedimentos mostra que o problema é mais amplo não só geograficamente. A lista de réus inclui empresa de eventos, sindicato, papelaria e até mesmo órgão da administração pública municipal.
Bares, restaurantes e boates correspondem a um terço dos réus. Somente cinco (31%) têm seus nomes citados: Baviera, na avenida Pelinca; Seu Evaldo, na rua Salvador Corrêa; Estrutural, na rua Conselheiro Thomas Coelho; Sagres Beer, na rua Barão da Lagoa Dourada; e Via Pelinca, na avenida Pelinca.
Os procedimentos envolvendo Seu Evaldo e Estrutural já foram arquivados. Já o Sagres Beer e o Via Pelinca deixaram de funcionar.
Alvos dos leitores — Nos comentários, os leitores do Jornal Terceira Via também abriram fogo contra boates e até mesmo clubes. Reclamaram do barulho causado pela Multi Place, na avenida Alberto Lamego, pela Excess Club, na Pelinca, pelo Tênis Club de Campos, na rua Barão de Miracema e pelo Clube do Sindicato dos Bancários, na rua Marechal Floriano.
