Cerca de 50 mil casos de desaparecimento de crianças e adolescentes são registrados por ano no Brasil, de acordo com estimativa do Conselho Federal de Medicina (CFM). Um drama que, segundo os familiares das vítimas, só quem viveu consegue dimensionar. No momento, 14 menores estão sendo procurados na região, dois deles em Campos dos Goytacazes. Já no Estado do Rio, o número de menores desaparecidos sobe para 562, de acordo com a Fundação para a Infância e Adolescência (Fia). Para o órgão, as causas atribuídas ao sumiço das crianças envolvem sequestro, abandono, conflito de guarda, mas, na maioria das vezes, quase 80%, o menor fugiu de casa por causa de algum tipo de violência ou conflito familiar.
A vida parou para Sintia de Almeida Barros no dia 6 de setembro de 2018, quando seu filho, Alanderson Barros Gurgel, na época com 16 anos, saiu de casa e não voltou mais. Desde então a família do adolescente, que mora no Jardim Peró, em Cabo Frio, Região dos Lagos, vive uma rotina de angústia à procura de qualquer notícia que possa levar ao paradeiro de Alanderson. Segundo Cíntia, ela fez registro de ocorrência na 126ª Delegacia de Cabo Frio e buscas em hospitais da região e até em Instituto Médico Legal (IML), mas nenhum vestígio do jovem foi encontrado. Alanderson é um dos 14 menores desaparecidos na região, segundo dados da Fia.
Sintia e o filho Alanderson (Foto: Arquivo pessoal)
“No dia 6 de setembro de 2018 eu recebi a pior notícia da minha vida, que foi o desaparecimento do meu filho. Naquele momento, meu mundo desabou, fiquei sem chão, saber o que fazer, sem saber quais os devidos procedimentos que eu tinha que tomar. Na delegacia me falaram que era apenas um adolescente que tinha saído de casa e que iria aparecer a qualquer momento. Mas isso já faz um ano. Desde então minha vida acabou, tive depressão e vários outros problemas. A minha família toda ficou desorientada”, desabafou Sintia.
A mãe destaca que não houve desentendimento do adolescente com a família. “Meu filho nunca saiu de casa assim, sem nos avisar. Na época do desaparecimento, pessoas me falaram que meu filho havia sido morto e que seu corpo estava enterrado em uma mata. Mas nunca tivemos essa confirmação. Só quem passa por isso sabe, de verdade, o tamanho da dor de uma mãe que perde seu filho”, disse a cabo-friense.
Ainda de acordo com a Fia, dois adolescentes desapareceram em Campos e jamais foram encontrados. Thadeu Machado da Silva, na época, tinha 17 anos. Seu caso está registrado no órgão como fuga do lar motivada por conflitos familiares. Ele saiu de casa no dia 5 de agosto de 2008 levando algumas peças de roupa e não retornou mais. A segunda ocorrência também está registrada na Fia como fuga: Reggie Umberino de Souza desapareceu em 18 de abril de 1998, quando tinha 15 anos. De acordo com a Fia, o adolescente saiu de casa após uma briga com o pai.
A Fundação para a Infância e Adolescência — órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Desenvolvimento Social — já localizou 3.029 menores desde que o Programa S.O.S Crianças Desaparecidas foi implantado no Estado do Rio de Janeiro, em 1996. Isso representa uma taxa de 85% de casos solucionados.
De acordo com o gerente da Fia e do S.O.S Crianças Desaparecidas, Luiz Henrique Oliveira, são muitas as causas por trás do desaparecimento de um menor. Mas, dos casos já solucionados pelo órgão, 77% das crianças (2.336) relataram que fugiram de casa. “A maior parte dos menores volta relatando algum tipo de conflito com a família, violência familiar dos mais variados tipos”, destacou.
Ainda em relação aos casos solucionados pela Fia, 21 desaparecimentos tinham como causa o abandono; 151 foram atribuídos a sequestro; 72 casos tinham como motivo o conflitos de guarda; 165 foram de subtração de incapaz; 247 estavam perdidos e 37 menores sumiram devido a outras causas.
A Lei Nacional nº 11.259/2005 garante registro e busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos, de modo que não é necessário esperar 24 horas para registrar o desaparecimento. “Essa história de esperar 24 horas é um mito que vem sendo difundido por filmes norte-americanos. No Brasil, o registro pode e deve ser feito imediatamente”, esclareceu o gerente da Fia, Luiz Henrique Oliveira.
O gerente da Fia esclarece que há uma rede de proteção constituída por vários órgãos que atuam em casos de desaparecimento, como Ministério Público, a própria Fia, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar. Em caso de desaparecimento, o primeiro atendimento às famílias pode ser feito por qualquer dessas instâncias.
Para dar mais rapidez ao andamento dos casos, Luiz Henrique ressalta que uma recente lei estadual, sancionada em 3 de outubro deste ano, determina que casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, devidamente registrados nas delegacias da Polícia Civil do Rio de Janeiro deverão ser comunicados à FIA.
“O Programa S.O.S Crianças Desaparecidas da Fia realiza ações de prevenção ao desaparecimento, atendimento às famílias e aos responsáveis, cadastra, produz cartazes e divulga nos meios de comunicação e em diversos órgãos as fotos das crianças. O programa ainda recebe denúncias e faz encaminhamentos para a rede de serviços socioassistenciais”, esclareceu Luiz Henrique.
Também é possível registrar o desaparecimento por meio do site da Fia: www.soscriancasdesaparecidas.rj.gov.br. No endereço eletrônico dá para esclarecer as dúvidas em relação ao desaparecimento de menores.
Busca peca na integração de sistemasA integração entre os sistemas dos programas de buscas dos diferentes estados brasileiros ainda é falho, na avaliação do gerente da Fundação para a Infância e Adolescência (Fia), Luiz Henrique Oliveira.
“Em alguns casos, os softwares são diferentes, com linguagens distintas e isso causa um conflito entre a base de dados no país. Seria necessária uma maior integração”, analisou o especialista que investiga casos desde 1996, quando o Programa S.O.S Crianças Desaparecidas foi implantado no Estado.
Alguns desaparecimentos duram décadas ou jamais são solucionados, como o caso mais conhecido registrado no país, o do menino Carlos Ramires da Costa. A criança de 10 anos foi sequestrada em sua residência, nas Laranjeiras, no Rio. O local foi invadido por um criminoso que deixou um bilhete. O sequestro aconteceu em 2 de agosto de 1973.
Outras situações são consideradas como desaparecimentos temporários, como aqueles que ocorrem em praias, grandes eventos e demais locais de movimentação intensa de pessoas. Basta um segundo de descuido dos responsáveis para que a criança se perca. Em tais circunstâncias, se o menor tiver Registro Geral (RG), a localização pode ficar mais fácil. A carteira de identidade é gratuita e pode ser feita logo após o nascimento.
