Partidos chegam a um acordo para divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal

Entendimento permite a votação do segundo turno da reforma da Previdência no Senado

Economia
Por Redação
9 de outubro de 2019 - 7h55

(Foto: Reprodução)

Líderes de partidos no Congresso chegaram a um acordo para a divisão de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal marcado para novembro. O entendimento permite o segundo turno de votação da reforma da Previdência no Senado.

As conversas ao longo do dia foram comandadas pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Em jogo, a partilha do dinheiro que vai ser arrecadado com o leilão de áreas excedentes do pré-sal, a chamada cessão onerosa.

Em 2010, a Petrobras fez um acordo com o governo para explorar 5 bilhões de barris recém-descobertos na bacia do pré-sal. Na época, a empresa pagou quase R$ 75 bilhões ao Governo Federal pelo direito de extrair o petróleo. Novas pesquisas na área do pré-sal descobriram que no local pode haver até mais 10 bilhões de barris. É esse excedente que vai a leilão no dia seis de novembro. A expectativa do governo é arrecadar ao menos R$ 106 bilhões.

Para a Petrobras devem ir R$ 33 bilhões, como uma compensação pela revisão de contrato; R$ 49 bilhões para o Governo Federal; R$ 2 bilhões para o Rio de Janeiro, estado onde estão as reservas; e R$ 22 bilhões para dividir entre estados e municípios.

A divergência estava justamente na divisão da parte destinado aos estados. Os senadores haviam aprovado uma proposta que beneficiava os estados mais pobres do Norte e Nordeste na partilha, que ficariam com quase 80% do dinheiro. A proposta desagradou a governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O acordo fechado nesta terça (8) prevê que R$ 11 bilhões vão ser distribuídos para os municípios de acordo com o FPM, Fundo de Participação dos Municípios, que considera, principalmente, o número de habitantes e locais com renda per capita mais baixa.

Os outros R$ 11 bilhões irão para os estados. Sendo que dois terços desses R$ 11 bilhões serão distribuídos de acordo com o FPE, Fundo de Participação dos Estados, que também leva em conta o número de habitantes e a renda mais baixa. E um terço de acordo com a Lei Kandir, que beneficia os estados exportadores, concentrados principalmente nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

“Houve diversas consultas a diversos governadores e houve uma manifestação, se não unânime, mas uma manifestação ampla dos governadores de que esse entendimento, de que esse encaminhamento, atenderia a necessidade de equilíbrio federativo entre os diversos estados da federação”, diz o senador Fernando Bezerra Coelho, MDB-PE, líder do governo.

Deputados devem aprovar até esta quarta-feira (9) um projeto com a proposta, que na semana que vem será votado no Senado e ainda terá que ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os senadores só aceitam votar o segundo turno da reforma da Previdência depois de resolvida a partilha desse dinheiro. Por isso, a votação, que poderia ocorrer na próxima semana, foi adiada para o dia 22 de outubro.

O relator da reforma, senado Tasso Jereissati, PSDB-CE criticou essa posição: “Eu acho que a Previdência é a prioridade absoluta não só do ponto de vista econômico, mas também em consideração à opinião pública. O povo brasileiro está todo nessa expectativa. E adiar essa votação em função de outros interesses, que possam até ser importantes, mas não são impeditivos”.

Fonte: G1