Viny Soares e seu nome social. (Fotos: Carlos Grevi)
De tempos em tempos é noticiado na mídia casos em que pessoas não estão satisfeitas com seus nomes impressos na certidão de nascimento e outros documentos. Nomes com grafias complicadas, casos em que a pessoa não se identifica mais com o nome de nascimento ou até mesmo nomes considerados vexatórios são os motivos mais comuns para o desejo pela troca nas informações de registro.
Uma mudança que passou a facilitar a alteração nos casos em que há interesse pelo uso do nome social foi o decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, assinado pelo então presidente Michel Temer. Este decreto permitiu a inclusão do nome social na carteira de identidade. No estado do Rio de Janeiro, o Detran começou a emitir o novo modelo de identidade a partir de abril deste ano e em Campos já tem gente adotando o nome social.
Acostumado a se identificar pelo nome artístico desde os 12 anos, época em que começou a trabalhar em rádios, o apresentador Vinícius Soares Barbosa, ou Viny Soares como é conhecido, foi um dos primeiros campistas a solicitar o acréscimo do nome social.
“Sempre quis mudar, mas achava que era muito burocrático. Recentemente, minha identidade rasgou e quando eu fui ao site do Detran para solicitar outra via, vi que no campo de preenchimento já solicitam o nome social. O interessante é que nossa assinatura passa a ser o nome artístico. Antes eu assinava Vinícius Soares Barbosa, agora eu assino Viny Soares”, explicou.
Ulli Marques aderiu à novidade.
Ainda segundo Viny, ele já passou por situações constrangedoras por causa dos dois nomes. “Eu já passei por certas situações de querer provar que eu era o Viny Soares e as pessoas não acreditavam porque meu documento estava diferente. Já fui barrado em alguns lugares porque eu não fui reconhecido e na hora eu não tive como provar que era eu”, desabafou.
Quem também optou pela inserção do nome social foi a jornalista Ulli Marques, que tem como nome de batismo Williane de Sá Marques.
“Eu quis incluir o meu nome social no RG porque, basicamente, nunca me senti confortável com o meu nome de registro/batismo. Já o meu apelido Ulli foi criado pela minha mãe quando eu ainda era bebê e, desde então, não fui chamada de outra forma. Quando iniciei a minha carreira de jornalista, em 2010, comecei a assinar meus textos como Ulli, nome pelo qual eu sempre fui chamada e que eu já havia adotado nas minhas redes sociais. Poder incluir o meu nome social no RG é interessante porque agora sou reconhecida como Ulli pelo órgão identificador”, comemorou.
O decreto
Segundo site do Detran, entende-se por Nome Social o nome pelo qual o cidadão é identificado em sua comunidade, ou seja, o nome que a pessoa prefere ser chamada socialmente. Segundo o inciso XI do artigo 8º do decreto 9.278, o nome social poderá ser incluído mediante requerimento do interessado com a expressão nome social e sem a exigência de documentação comprobatória. A alteração no documento de identidade tem o custo normal de uma segunda via, que é de R$ 38,58.
E o filho que escolheu o nome do pai
Além da inclusão do nome social na carteira de identidade, outros casos são ainda mais complexos. Exemplo é quando o interessado quer alterar a certidão de nascimento (exceto nos casos de casamentos, em que a alteração é feita de forma menos burocrática). O jovem Aluizio Machado Perrout, de 21 anos, agora usa este nome e assim o assina em todos os seus documentos. Ele buscou a mudança depois que completou 18 anos.
Aluizio brigou na justiça para colocar sobrenome do pai Messias Perrout.
“Eu tirei os dois sobrenomes do meu pai biológico, com quem nunca tive contato, e acrescentei o sobrenome do meu pai de criação, que era meu padrasto, e é quem eu reconheço como pai desde quando eu tinha três anos. Foi algo que eu já tinha decidido, só esperei a chegada dos meus 18 anos porque sabia que seria menos burocrático. Ainda assim, o processo durou uns dois anos para ser concluído. Tirei o nome do meu pai biológico e, consequentemente, dos meus avós biológicos também. Depois da mudança na certidão de nascimento, eu mudei todos os outros documentos”, explicou o jovem.
O comerciante Manoel Messias Perrout, pai do jovem Aluizio Perrout, também comemorou a alteração. “Eu tinha um relacionamento com a mãe dele e o vi pela primeira vez quando ele tinha três anos. Neste primeiro dia, eu já me encantei como se ele fosse meu filho biológico. A alteração nos documentos foi um desejo que sempre tivemos. Quando ele fez 18, nós buscamos a Defensoria Pública e fizemos tudo por lá. Isso significou muito pra mim. Já têm alguns anos que nós não moramos juntos, mas eu sempre tenho contato com ele, ele é meu filho e meu amigo”, contou.
Segundo o defensor público Tiago Abud, em casos como este, em que há interesse em mudança de nome na certidão de nascimento, o processo está mais acessível atualmente. “O primeiro passo é procurar o cartório onde a pessoa foi registrada para solicitar a alteração. O que antes era feito judicialmente, hoje pode ser feito no cartório”, concluiu.
