O alerta vermelho fica mais luminoso no Estado do Rio de Janeiro e municípios produtores de petróleo a medida que novembro se aproxima. Em novembro, o Supremo decide que os royalties serão pulverizados para todos os municípios brasileiros, prejudicando os municípios produtores.
A ideia foi um equívoco do então presidente Lula que em uma bravata pós descobrimento do pré-sal anunciou que a riqueza deveria ser dividida para todo o país na forma de royalties, o que é um absurdo, e transformará o Rio de Janeiro em um Estado de calamidade financeira, bem como seus municípios produtores.
A proposta é populista. Dividir para milhares de municípios o dinheiro dos royalties não vai resolver o problema de nenhum deles e vai destruir os municípios produtores como Campos, Macaé, São João da Barra, Cabo Frio, Maricá e Niterói. Estrago que vai se estender aos Estados do Espírito Santo e São Paulo.
A reportagem especial desta edição mostra que, após atravessar um período de crise, a indústria de óleo e gás no Norte Fluminense se divide entre esperança e incerteza, conforme se aproxima daquele que talvez seja seu momento mais importante desde a perfuração do primeiro poço de petróleo na Bacia de Campos, no fim da década de 70: o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da validade da lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo.
O prejuízo para o Governo do Estado do Rio e prefeituras somaria R$ 56,2 bilhões entre 2020 e 2023, segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para os municípios, as perdas podem chegar a 80 % da receita de royalties e participações especiais já para 2020, caso o efeito da lei seja retroativo.
