Conferência de Assistência Social acontece nesta quarta, com cobrança pela retomada de programas

Conselho Municipal de Assistência Social espera resposta da Prefeitura sobre o Restaurante Popular e o Cheque-Cidadão

Geral
Por Marcos Curvello
10 de setembro de 2019 - 16h20

Centro do Convenções da Uenf (Foto: Divulgação)

Acontece nesta quarta-feira (11), em Campos, a partir das 8h, no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) a décima quarta “Conferência Municipal de Assistência Social”. Este ano, o tema será “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.

O evento contará com delegações de trabalhadores de assistência social, representantes da sociedade civil organizada, usuários referenciados nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, representantes da Prefeitura e membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Campos.

De acordo com o CMAS, a intenção é transformar a conferência em “espaço de luta e resistência”, especialmente no que diz respeito ao papel do município na manutenção da assistência social. No último dia 6, os conselheiros aprovaram resolução que tornou o evento “instância de prestação de contas do governo Rafael Diniz, referente aos programas sociais interrompidos”.

O Restaurante Popular foi fechado pela Prefeitura em 2017. (Foto: Silvana Rust)

Com isso, o CMAS espera que a Prefeitura preste contas principalmente a respeito do destino do Restaurante Popular e do Cheque-Cidadão, suspensos pelo governo com a promessa de serem retomados. Ambos os projetos, inclusive, foram objeto de promessas de manutenção e ampliação, durante a campanha de Rafael Diniz a prefeito, em 2016.

“Queremos um prazo para a reinauguração. Questionamos o fato de haver programação orçamentária este ano para o retorno do Restaurante mas, na prática, o governo está paralisado, não consegue tirar o programa do papel. Isso é muito grave! A conferência será um espaço de reivindicação do retorno imediato desses programas”, avalia a conselheira Bruna Machel, do CMAS, completando: “Há uma profunda desvalorização do salário mínimo e o desemprego no país é crescente. as pessoas precisam de política pública municipal que amenize os impactos da pobreza”.

O Restaurante Popular foi fechado pela Prefeitura em 2017 e o Cartão Cidadão, que chegou a ser rebatizado Cartão Cooperação, suspenso no ano seguinte.

Posicionamento da Prefeitura de Campos

Em nota, a Superintendência de Comunicação informou que o prefeito Rafael Diniz vem agindo de forma responsável e está atento às necessidades da população, seguindo  práticas de transparência. A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social prestará  contas de todos os serviços ofertados pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes.

A nota afirma ainda que “a retomada dos programas citados está dentro do planejamento do governo. e acontecerá assim que houver disponibilidade financeira para implementação. O local para implantação do Restaurante Popular do município está em fase de licitação para obra de adequação e futura abertura, pois o prédio da antiga unidade, que era estadual, está fechado e o governo do Estado não manifestou interesse em reabrir, nem em pactuar convênio com o município”, concluiu.