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Queda dos royalties pode afetar LOA

Prefeitura faz estudos para readequar valores previstos na Lei Orçamentária Anual para 2020, que deve ser votada na Câmara

Economia
Por Marcos Curvello
2 de setembro de 2019 - 0h01

(Foto:Silvana Rust)

A Câmara de Vereadores de Campos aguarda, ainda para este mês de agosto, a chegada do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. O texto, de autoria do Executivo, estima as receitas e fixa as despesas do Município no ano seguinte e deve passar por aprovação do Legislativo. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da LOA, foi votada em segundo turno pela Casa no dia 25 de junho, quando se previa uma arrecadação de R$ 2,013 bilhões. Porém, a Prefeitura alerta que o valor pode ser revisado para baixo em decorrência da queda nos valores dos royalties e participações especiais do petróleo pagos ao município.

A LOA define quanto será aplicado e cada área, como Educação e Saúde, por exemplo, e é um dos tripés do chamado Orçamento Participativo, instrumento por meio do qual o governo debate junto à sociedade seus gastos e define prioridades para os investimentos.

De acordo com a Prefeitura, houve nove encontros para discutir o orçamento com a população. As audiências públicas aconteceram entre os dias 9 e 23 de julho, em Farol de São Thomé, Ururaí, Travessão, Parque Guarus, Goitacazes, Jardim Carioca, Parque Aurora, Santa Maria e Parque Esplanada. A Prefeitura também recebeu sugestões por meio do Orçamento Participativo online, até o dia 31 de julho.

De acordo com a secretaria municipal de Transparência e Controle, novos estudos vêm sendo realizados para readequar os valores na LOA que serão encaminhados à Câmara. Os resultados desses levantamentos, porém, não foram divulgados. O repasse reduzido feito em agosto acendeu a luz amarela na Prefeitura: foram pagos R$ 26.613.460,29, o que representa uma redução de 24% em relação ao mês anterior e 37% quando comparado com o mesmo período de 2018.

De acordo com o prefeito Rafael Diniz (CDN), a expectativa é de que os repasses honrem a previsão.

“Grande parte de nosso orçamento vem dos recursos dos royalties, que não dependem de ações do Município para aumentarem ou não. A gente precisa esperar. Por óbvio, esperamos que entre recurso para concretizar no orçamento completamente diferente do que está acontecendo em 2019. Mas, ainda que a gente espere que seja melhor que este ano, vamos continuar no caminho da gestão responsável, aproveitando os recursos que existem para poder atender as demandas, especialmente as prioritárias, de nossa cidade. Como tenho dito, não é uma crise. A realidade financeira de Campos é outra. Esse é o nosso grande desafio: manter a cidade, que cresce, com recursos cada vez menores”, afirma.

Segundo menor valor do mandato

Mesmo que a Prefeitura mantenha a previsão de R$ 2,013 bilhões para 2020, conforme previsto na LDO, o orçamento seria o segundo menor do mandato de Rafael Diniz. O valor é 34% maior do que o R$ 1,5 bilhão previsto para 2017, mas está ligeiramente abaixo dos R$ 2,039 bilhões de 2018 e R$ 2,021 bilhões de 2019.

A diminuição do caixa deve representar um problema para as pretensões políticas do prefeito. Candidato a reeleição, pode ver a máquina desacelerar e perder força em seu último ano de mandato, momento em que, tradicionalmente, os chefes do Executivo em todo o país antecipam suas campanhas e buscam reforçar seus perfis com a entrega de obras, iniciativas e projetos.