Rio de Janeiro – RJ – 05/08/2019 – Lançamento do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida. Foto: Philippe Lima
Ao longo desta semana, agentes do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM Campos), 29º BPM (Itaperuna), 32º BPM (Macaé) e 36º BPM (Santo Antônio de Pádua) passam por treinamento específico para integrarem a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, projeto lançado no último dia 5 pelo governador Wilson Witzel. O treinamento acontece no 8º BPM Campos. A iniciativa da Polícia Militar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), vai oferecer acompanhamento a mulheres que foram ameaçadas e tiveram medida protetiva contra o agressor expedida pela Justiça. No total, 107 policiais militares vão trabalhar, inicialmente, no programa, que será adotado gradativamente em todo o estado. A expectativa é de que a guarnição especial comece a atuar na próxima semana, já que o treinamento termina na sexta, dia 16.
Segundo dados da PM, no primeiro semestre deste ano, os operadores de Serviço 190 atenderam a uma média de 170 mil ligações. Destas, 30.617 foram ameaças contra mulheres.
“A violência contra a mulher é um grave problema social que afeta diariamente muitas famílias em nosso estado. E essa violência impacta de forma significativa a atuação policial, sendo que o primeiro motivo no ranking de acionamento emergenciais da PM no Estado do Rio de Janeiro são as ocorrências de crimes contra a mulher”, destacou a subchefe do Escritório de Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, major Cláudia Moraes.
Rio de Janeiro – RJ – 05/08/2019 – Lançamento do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida. Foto: Philippe Lima
Major Cláudia explica que o principal objetivo da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida é atuar preventivamente na violência contra a mulher, tendo como foco prioritário o acompanhamento e o monitoramento de medidas protetivas deferidas pela Justiça. “Além disso, a patrulha também desenvolverá atividades de prevenção em parcerias com outros órgãos públicos e entidades privadas”, disse.
Para realizar esta missão, todos os batalhões de área contarão com uma equipe capacitada, formada por policiais voluntários especialmente treinados, além de uma viatura caracterizada exclusiva para o atendimento. “É importante esclarecer que esta patrulha especializada não substituirá a atuação emergencial da PM no serviço 190. Porém, o foco são as mulheres que já possuem medidas protetivas deferidas”, esclareceu.
Segundo dados da PM, apenas na área do 6º Comando de Patrulhamento de Área (6º CPA) — que engloba o 8ºBPM, o 29º BPM (Itaperuna), o 32º BPM (Macaé) e o 36º BPM (Santo Antônio de Pádua) — no ano passado foram expedidas 3.213 medidas protetivas. “Com este programa, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro espera contribuir com a sua parte para a eliminação de todas as formas de violência contra a mulher em nosso estado”, finalizou a subchefe do Escritório de Programas de Prevenção da PM.
Pioneirismo
Quarenta e duas viaturas caracterizadas com tarja lilás e logomarca própria servirão ao novo programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que foi inspirado em modelo adotado no município de Três Rios. Implantado em 2015 no 38º BPM, a iniciativa evitou muitos desfechos trágicos. Em 2017, por exemplo, das 823 mulheres que ingressaram no programa, 647 haviam sofrido agressões anteriores. Após o acompanhamento da equipe de policiais militares especializados, a reincidência de agressões caiu de 79% para 3,5%.
Lei Maria da Penha faz 13 anos
A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, completou 13 anos no último dia 7 e foi responsável por modificar a disciplina jurídica aplicável às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
