(Foto: Carlos Grevi)
A Câmara de Vereadores de Campos entrou em recesso na última quinta-feira (27). As atividades parlamentares seguirão suspensas até o dia 7 de agosto. O primeiro semestre de 2019 no Legislativo municipal começou no dia 19 de fevereiro e somou um total de 35 sessões ordinárias. Destas, somente 32 efetivamente aconteceram, já que nos dias 19 de março, 17 de abril e 12 de junho não houve quórum no Plenário para início das sessões. De acordo com o Regimento Interno da Casa, para que haja sessão, é necessário que pelo menos 13 vereadores estejam presentes no momento da chamada.
O índice de aproveitamento é relativamente alto (91%), se levado em consideração que qualquer ausência dos vereadores é uma falta com o dinheiro público, que financia seus mandatos. São altos, também, os índices de frequência apresentados em um levantamento feito pela Câmara a pedido do Jornal Terceira Via — cujos dados consideram as sessões realizadas até o dia 19 de junho, quando o pedido foi encaminhado à Casa.
Dos 27 vereadores — Abdu Neme (PR) se licenciou para assumir a Secretaria de Saúde, sendo substituído por Marcelle Pata (PR), e Marcos Bacellar (PDT), que foi afastado pela Justiça, deixando a vaga para Rosilani do Renê (PSC) — que passaram pela casa no período, 12 (44%) registraram 100% de presença.
São eles: Álvaro Oliveira (SD); Cláudio Andrade (DC); Enock Amaral (PHS); Fabinho Almeida (PPS); Genásio (PSC); Igor Pereira (PSB); Ivan Machado (PTB); Jairinho é Show (PTC); Renatinho do Eldorado (PTC); Marcelo Perfil (PHS); Paulo Arantes (PSDB) e Rosilani — que, por ter assinado seu termo de posse no dia 19 de março, esteve apta a participar somente de 26 das 32 sessões.
A maioria das 47 ausências registradas pela Câmara no primeiro semestre de 2019 foi justificada conforme o Regimento Interno da Casa, que admite ausência do vereador para tratar de moléstia devidamente comprovada, licença gestante, Câmara encerra primeiro semestre assunto particular ou missão temporária de interesse do município. Somente 10 (21%) delas não tiveram justificativas e acabaram computadas como faltas.
O deputado com maior número total de ausências é Jorginho Virgilio (PRP). Ele deixou de estar presente em nove (28%) sessões. Somente 3 (9%), porém, foram faltas. As demais foram justificadas ou abonadas por atestado. Vem em seguida, no ranking das ausências gerais, Pastor Vanderly (PRB), que deixou de participar de oito (25%) sessões. Em quatro, ele apresentou justificativa e, nas demais, atestado.
Sem quórum
O levantamento feito pela Câmara confirma a falta de quórum nos dias 19 de março, 17 de abril e 12 de junho, conforme registrado, à época, pelo Jornal Online Terceira Via. Ao atribuir ausência a todos os vereadores por essa mesma falta de quórum, não mostra quem esteve ausente no plenário no momento da chamada nessas ocasiões — e, por conseguinte, quem colaborou, para que não houvesse sessão.
De acordo com as notas veiculadas pelo Jornal Online Terceira Via, no dia 19, estiverem presentes o presidente da Casa, Fred Machado (PPS), Álvaro Oliveira, Cláudio Andrade, Ivan Machado, Jairinho é Show, Paulo Arantes e Rosilani do Renê. Machado informou que justificaram ausência os vereadores Josiane Morumbi (PRP), Joilza Rangel (PSD) e Pastor Vanderly.
Já no dia 17 de abril, registraram presença, além do presidente, os vereadores Abu (PPS), Álvaro Cesar (PRTB), Cláudio Andrade, Enock Amaral, Fabinho Almeida, Genásio, Ivan Machado, Jairinho é Show, Marcelo Perfil, Pastor Vanderly e Rosilani do Renê. O presidente leu a justificativa de ausência dos vereadores Neném (PTB), Álvaro Oliveira e Cabo Alonsimar (PTC).
Por fim, no dia 12 de junho, Dia dos Namorados, Abu, Álvaro Oliveira, Álvaro Cesar, Cláudio Andrade, Genásio, Ivan Machado, Joilza Rangel, Marcelo Perfil, Neném e Rosilani do Renê compareceram ao plenário. Os motivos das faltas não foram esclarecidos. O vereador Jorginho Virgílio, porém, vinha de um período de licença médica.
De acordo com a Procuradoria Legislativa, o Regimento Interno prevê perda do mandato a quem não comparecer, de maneira injustificada, a um terço das sessões ordinárias. Nenhum dos vereadores, todavia, se aproxima desta marca.
