O seminário “Justiça e Cidadania na Contemporaneidade” acontece em Campos, nesta quinta-feira (27), no Fórum Maria Teresa Gusmão de Andrade. São estudos e comunicações jurídicas/científicas desenvolvidos no Fórum Permanente de Direitos Humanos na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Serão abordados temas relacionados à justiça, ética, Direitos Humanos, cidadania, dignidade humana e alteridade. As inscrições são gratuitas.
Para o doutor em Cognição e Linguagem e professor do Instituto Federal Fluminense, Décio Guimarães, o encontro permite o diálogo com diversos setores da sociedade.
“O evento oportuniza um diálogo interdisciplinar em que temas relevantes à sociedade serão abordados. Desde o papel do Judiciário à cidadania ativa, o fortalecimento da responsabilidade social, questões éticas, promoção dos direitos humanos e da dignidade humana. Estaremos dialogando e realizando trocas. É importante colocar que o evento traz as discussões sobre o que desenvolvemos no Fórum Permanente dos Direitos Humanos da Escola de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro”, explica Décio, um dos palestrantes do seminário.
De acordo com a doutora em Ciências Sociais e Jurídicas, Shirlena Amaral, a pessoa humana na contemporaneidade convida a pensar sobre o conjunto de princípio de valores que tem a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado.
“A dignidade da pessoa humana ao ser levada ao status de princípio constitucional da qual decorrem direitos fundamentais, reforça a ideia de que o Estado contemporâneo existe para garantir a dignidade de todas as pessoas. A sociedade civil nestes dias encara o Estado para assegurar as liberdades individuais, civis e políticas, além dos direitos sociais e coletivos do homem, criando uma vinculação formal das ações. Propomos uma visão ampla sobre os direitos fundamentais, e possibilitar uma vida digna com muitos sentidos e possibilidades”, destaca Shirlena.
O seminário contará ainda com a participação do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Direito, Cidadania e Direitos Humanos, Ética e Política. Ele é presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Emerj. Na ocasião, serão lançados os livros Lançamento de livros “Magistratura do novo milênio: autoridade com alteridade” e “Direitos Humanos e Educação”.
Palestras no dia 27:
14h – “Justiça e ética: múltiplos olhares”, com Caetano Costa
14h45 – “Direitos Humanos e cidadania: mediações possíveis”, com Décio Guimarães
15h30 – “Mesa-redonda: Dignidade da pessoa humana na contemporaneidade”, com Shirlena Amaral