Universidade do Crime

Neste artigo, Paulo Cassiano Jr. aborda a crise do sistema penitenciário nacional

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Por Paulo Cassiano Júnior
9 de junho de 2019 - 7h05

Do cume do pavilhão, vê-se o arremate da carnificina. No pátio do banho de sol, o banho de sangue: com facões, alguns se esmeram para decapitar os últimos cadáveres, enquanto outros enfileiram com capricho as cabeças inimigas, posicionando-as como troféus. Os retardatários despejam sua fúria, estocando, repetida e aceleradamente, crânios e corpos inermes. Quando o zum da câmera é retraído, do ponto mais alto do prédio, surge um sorriso vitorioso: com semblante sereno e gestos lentos, um detento começa a tremular uma improvisada bandeira branca na qual se lê “Paz, Justiça e Liberdade”.

 

Esse é apenas um fragmento da última rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, na qual 55 internos foram selvaticamente assassinados por presos rivais. Difundidas em grupos de “WhatsApp” pelos próprios presidiários, as cenas do massacre chocam pela brutalidade e fazem os mais sangrentos filmes de terror parecerem “A noviça rebelde”.

 

A permanente crise do sistema carcerário brasileiro começa pela enorme defasagem de vagas. Segundo dados divulgados em abril pelo Departamento Penitenciário Nacional, as cadeias operam com 70% acima do limite (há 705 mil presos para 416 mil postos). A massa carcerária foi multiplicada em 8 vezes desde 1990, mas no mesmo período a população nacional cresceu só 40%. E esses números tendem a agravar. Recentemente, o Brasil ultrapassou a Rússia e assumiu a terceira posição entre os países que mais prendem no mundo, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

 

Com exceção das unidades federais, as penitenciárias brasileiras são um retrato do horror. A estrutura física da maioria das cadeias públicas é antiga e sem manutenção. Precárias condições sanitárias favorecem a proliferação de doenças contagiadas por ratos e insetos. Mau cheiro, falta de ventilação, umidade, iluminação deficiente e superlotação tornam o ambiente infernal. Há revezamento entre os detentos para dormir. Quando não chega estragada, a alimentação fornecida aos presos é de péssima qualidade. Assistências médica e jurídica praticamente não existem. É orar para não morrer e esperar o tempo passar.

 

E tempo para passar não falta. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2019, apenas 18,9% dos encarcerados trabalham, e um contingente ainda menor estuda (12,6%). Para sustentar tamanha improdutividade, cada contribuinte desembolsa a média mensal de R$ 2 mil por detento. O ócio é logo engendrado em maldade: com a cumplicidade corrupta de agentes penitenciários, os quais facilitam a entrada de celulares, drogas, até, armas de fogo, não é difícil organizar ações delinquentes, dentro e fora das cadeias. Os novos presidiários ainda não filiados a alguma facção criminosa são rapidamente cooptados e dão início à pós-graduação na universidade do crime, numa trajetória de difícil retorno: uma vez em liberdade, quando não encontram a morte, fazem o caminho de volta à prisão (pesquisa do Ipea revela que, no prazo de cinco anos, o índice de reincidência é de 25%).

 

No fundo, tudo isso só acontece porque a sociedade compreende que todo castigo é justo para os alvos do sistema penal. Pensa-se que, de alguma forma, as vítimas das barbáries cometidas nas penitenciárias brasileiras fizeram por merecer o suplício que se lhes impõe (não é chacina, é faxina). Por que humanizar o sistema penitenciário, se ele cuida de não-humanos? Quanto mais se matarem lá dentro, melhor (quem sabe, assim, pensem melhor antes de voltarem para lá). Afinal, os homens de bem estão do lado de fora.