Salvar vidas com equipamentos de ponta, viaturas estruturadas e modernas. Esses são alguns investimentos feitos com os recursos da taxa de incêndio cobrada pelo Corpo de Bombeiros. A taxa é uma obrigação tributária e serve para além de contribuir para o salvamento e melhor atendimento a toda população campista, como um recurso de investimento.
Segundo dados do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5º GBM), por dia, são realizados em média cerca de 10 a 15 atendimentos. Por mês, esse número pode chegar a 350. São muitas as ocorrências, prestadas por homens e mulheres do grupamento. Agora, imagina, que eles ainda são capazes de combater incêndios; resgatar afogados; escalar pedras e montanhas; remover vítimas de acidentes automobilísticos das ferragens e transportá-los aos hospitais; socorrer agredidos; bebês engasgados; cortar árvores que possam representar perigo; retirar gatos de alturas, entre muitos outros resgates. Para oferecer toda essa estrutura para a população, a taxa cobrada é um meio de atender a todos de forma mais eficaz.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) iniciou em abril deste ano a postagem dos boletos da taxa de incêndio 2019. Os vencimentos, referentes ao exercício de 2018, estavam agendados entre os dias 8 e 12 de abril. Os valores do tributo variam entre R$ 30,95 (para imóveis com até 50 metros quadrados de área construída) e R$ 1.857,29 (bens não-residenciais com mais de mil metros quadrados), porém, segundo dados do 5º GBM, em Campos, mais de 90 mil pessoas estão inadimplentes.
O recurso é usado para comprar veículos como foi feito nos últimos meses. O grupamento de Campos recebeu duas viaturas de combate a incêndio, duas de atendimento pré-hospitalar, uma de salvamento, uma viatura de remoção de cadáver, além de duas auto motos para primeiro atendimento. Segundo o 5º GBM, dos 115 quartéis espalhados em todo Estado do Rio de Janeiro, Campos está, sempre, entre os cinco quartéis com mais atividades à população e, além disso, a cidade fica em segundo lugar em atendimento oriundos da taxa de incêndio.
Para retirar a via de pagamento da taxa de incêndio o contribuinte pode ir até o 5º GBM que fica na Avenida 15 de novembro – Centro. Segunda a quinta-feira das 8h às 11h ou de 13h às 16h. Sexta-feira, das 8h às 11h. Caso o contribuinte tenha o CPF cadastrado no sistema da taxa de incêndio poderá pagar em qualquer banco, já para quem não possui o cadastro, o boleto deve ser pago somente no Bradesco. O boleto também pode ser impresso no site do funesbom, tendo em mãos o nº CBMERJ ou a inscrição predial – que consta do carnê do IPTU.
Taxa de incêndio — a contribuição é uma obrigação tributária, prevista no código tributário do Estado do Rio de Janeiro. Ela é exigida para as localidades abrangidas pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, tanto naquelas que possuem o serviço instituído pelo estado, quanto nas cidades vizinhas, desde que as suas sedes sejam distantes até 35 km dos municípios em que o serviço esteja instalado.
Isenção
Conforme prevê a legislação, ficam isentos do pagamento da taxa de incêndio os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial no Estado do Rio de Janeiro, medindo até 120 (cento e vinte) metros quadrados, e que recebam proventos ou pensão de até cinco salários mínimos, além de igrejas e templos de qualquer culto. A isenção será concedida pelo CBMERJ mediante a apresentação, pelo beneficiário, da prova do atendimento dos requisitos acima estabelecidos.
