O presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Fred Machado (PPS), recebe uma comissão formada por servidores públicos municipais durante a sessão desta quarta-feira (15). Também participam da reunião o vereador Álvaro Oliveira (PRTB), líder da oposição, e o vereador Genásio (PSC), líder do governo na Casa. Os servidores lotaram o plenário da Câmara durante a sessão e pediram uma reunião com a presidência da Casa com o objetivo de serem ouvidos, já que as negociações entre a prefeitura e a categoria não avançaram em relação a reajuste salarial e outras reivindicações.
Fred Machado já havia dado início à sessão quando resolveu passar o comando ao vice-presidente Marcelo Perfil (PHS) para se reunir com a comissão. Os servidores públicos estão em greve geral desde esta quarta e, de acordo com o Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep), apenas 30% do efetivo nas repartições públicos estão operantes, conforme determina a lei. Caso não haja consenso entre as partes, até próxima sexta-feira (17), a greve será por tempo indeterminado.
Segundo o diretor do Siprosep, Carlos Augusto Leão, a greve geral conta, inclusive, com forte adesão dos servidores da Saúde e Educação. A expectativa da categoria é de que haja consenso até sexta-feira, quando haverá uma assembleia na sede do sindicato. Caso não haja entendimento, a paralisação dos servidores públicos municipais será por tempo indeterminado.
Os servidores não aceitaram a proposta de reajuste de 4.18% oferecida pelo prefeito Rafael Diniz. “Acumulamos perdas salariais ao longo dos últimos anos. Por isso, fizemos uma contraproposta, que seria repor essas perdas em três meses. Em abril seria concedido reajuste de 4,18%, em maio outros 2,72% e em julho mais 4.78%, que daria algo em torno de 11%. Estamos aguardando uma resposta”, detalhou Carlos Augusto.
Reivindicações:
A categoria pede reposição de perdas salariais acumuladas em três anos e garantia de direitos previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), como a progressão salarial, que não acontece desde 2015. Retorno do plano de saúde e aumento do auxílio também estão na pauta de reivindicação dos servidores.
Confira a posicionamento da Prefeitura sobre o assunto:
A Prefeitura de Campos se mantém aberta ao diálogo junto às categorias e na última sexta-feira (10) recebeu proposta por parte dos representantes dos servidores municipais, solicitando reajuste acima do valor prudencial de 4,18% – limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – o que foi estudado pelo corpo técnico da Prefeitura e torna-se inviável neste momento. É importante lembrar que nos últimos dois anos, a Prefeitura de Campos mantém conversa com os servidores, apresentando de forma transparente os impactos que o município teve com a crise econômica e queda dos royalties de petróleo. Graças aos esforços realizados por sua equipe econômica, a Prefeitura mantém os salários dos servidores em dia e, em paralelo, a atual gestão está saldando, também, uma dívida de R$ 180 milhões com o Instituto de Previdência dos Servidores de Campos (PreviCampos), deixada pela gestão anterior.
