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Cobertura vacinal aumenta mais de 20% após lei que obriga cartão em matrícula escolar

Em Campos, lei municipal de 2018 exige que cartão de vacinação no ato da matrícula nas escolas favoreceu o aumento

Campos
Por Redação
1 de abril de 2019 - 0h01

Andreya Moreira e Roberta Lastorina com Cláudio Andrade (Fotos: Carlos Grevi)

Mesmo com a notícia divulgada pelo Ministério da Saúde de que o Brasil pode perder o certificado de erradicação do sarampo após a confirmação de mais um caso endêmico dentro do território brasileiro, o município de Campos sai na frente quando o assunto é vacinação. Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, houve um aumento de mais de 20% na cobertura do município com relação ao Calendário de Vacinação, na comparação entre os meses de janeiro e fevereiro dos anos de 2018 e 2019. O que contribuiu para o aumento na procura pelas salas de vacinação do município foi à aprovação, em dezembro do ano passado, da Lei 8.864/18 de autoria do vereador Cláudio Andrade (DC), que garante a obrigatoriedade do cartão de vacina em dia no ato da matrícula de crianças e adolescentes não só da rede pública como também das escolas particulares. A lei assegura ainda que caso a situação do menor não seja regularizada no prazo previsto de 30 dias, a escola deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar para adoção das providências cabíveis.

“A avaliação dos cartões vacinais para o ato da matrícula é importante visto que as crianças são o público mais vulnerável. O município possui mais de 19 tipos de vacina direcionadas a este público, para prevenir a transmissão entre as crianças e também entre as demais pessoas da comunidade. Este é um cuidado importante, um gesto de carinho e amor, dos responsáveis em relação à proteção do seu filho e das demais crianças que o cercam. Também é importante não só atualizar a vacinação no momento da matrícula escolar, mas também dar continuidade a estas observações ao longo de todo o ano. Principalmente nas crianças menores de cinco anos de idade,” destaca Roberta Lastorina, diretora do departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Campos.

Ainda segundo Lastorina, dias antes do encerramento da campanha, em 2018, o município de Campos já tinha alcançado a meta da vacinação contra o sarampo e a poliomielite.

“Imunizamos mais de 26 mil crianças e batemos a meta de 95% do público-alvo, como estipulado pelo Ministério da Saúde (MS)”, lembrou.

A ideia de tornar obrigatória a apresentação da carteira de vacina em dia nas escolas é também projeto do ministro da Saúde para todo o país. Luiz Henrique Mandetta quer que um projeto de lei torne obrigatória a medida em todo o território nacional. “Hoje a regra existe em alguns municípios”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta em entrevista. “A ideia é deixar clara a exigência em todo o País”.

O Ministério da Saúde pretende sugerir ainda, que entrevistas de admissão ou de demissão de empregados passem a analisar a atualização da carteira de vacinação. Um projeto de lei com a proposta deverá ser enviado ao Congresso, na tentativa de reverter os baixos índices de cobertura vacinal na população.

A fiscalização sobre a regularidade das “carteiras vacinais” nas escolas do município de Campos tem sido feita pelas próprias unidades escolares, que tem encaminhado a população até a sala de vacina mais próxima. Os profissionais da sala de vacina, por sua vez, fazem a averiguação e emitem uma declaração de conformidade ou inconformidade do calendário vacinal, aproveitando o momento para atualizar o atraso.