Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (Foto: SupCom)
O ano de 2019 começa com desafios para o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, para o novo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, mas para prefeitos de todo o país, novos e velhos desafios prosseguem nas administrações municipais. Nesta entrevista concedida aos jornalistas Marcos Curvello e Aloysio Balbi, o prefeito de Campos, Rafael Diniz, fala do seu terceiro ano de mandato e as expectativas para esta nova fase de sua gestão.
O senhor administrou os primeiros dois anos afirmando que gerenciava a maior crise financeira da história do município. Agora, existem sinais de que essa crise foi debelada. O governo, neste segundo tempo, sai das operações de saneamento das dívidas para ações que serão mais notadas pela população?
Realmente, começamos a viver um momento diferente. Apesar de todas as dificuldades, nossa grande obra foi reduzir gastos e arrumar a casa. E para realizar essa arrumação tivemos que pagar dívidas altíssimas deixadas por políticos irresponsáveis. Foram R$ 230 milhões, que incluem PreviCampos, precatórios e, principalmente, a Venda do Futuro, entre outras. Para se ter uma ideia, com esse valor pago, poderíamos ter construído mais de 20 hospitais São José; pagar mais de 70 anos de Restaurante Popular; 12 anos de Cartão Cooperação, o antigo Cheque Cidadão; 250 km de asfalto; 5 folhas de 13º salário de servidores na ativa; 4 anos de hospitais contratualizados. A diferença é que nestes dois primeiros anos trabalhamos com responsabilidade, buscando equilibrar as contas, priorizando pagamentos, enxugando a folha e trabalhando com respeito ao dinheiro público. Fizemos um alicerce e agora vamos avançar com ações nas mais variadas áreas.
Como foi administrar uma dívida herdada pelo governo anterior de cerca de R$ 300 milhões?
Quando assumi o governo em janeiro de 2017 sabia que a situação financeira de Campos era ruim; mas ainda fomos surpreendidos com o tamanho do rombo. Não houve transição e herdamos uma dívida de R$ 2,4 bilhões, que inclui R$ 1,3 bilhão com a Venda do Futuro e R$ 180 milhões que tiraram do caixa da Previcampos, e que agora eu tenho que pagar. No nosso governo, já pagamos mais de R$ 230 milhões em dívidas do passado – e tudo isso com um orçamento R$ 1 bilhão menor. Como disse, trabalhamos com responsabilidade e, sobretudo, com respeito ao dinheiro público. A gente optou por colocar as finanças em ordem para Campos voltar a crescer de forma responsável e sustentável, sem se endividar, como fizeram no passado. E, ainda assim, tivemos muitas conquistas, fazendo mais com menos. A Prefeitura era como uma empresa que gastava muito mais do que arrecadava. Por isso o trabalho nesses dois primeiros anos foi ajustar essas contas, pagar dívidas e tirar a cidade da dependência de empréstimos, que funcionavam como um “cheque especial”.
Quanto Campos ainda deve das operações de antecipação de royalties futuros feitas pelo governo passado?
Basicamente ainda devemos grande parte do valor comprometido à época em troca do empréstimo, uma vez que o que pagamos até hoje foram basicamente os juros, sem nenhuma amortização do valor do empréstimo. Temos comprometido mensalmente grande parte das nossas arrecadações de royalties com o pagamento da dívida deixada pela gestão passada com a Venda do Futuro. São cerca de R$ 7 milhões mensais que poderiam estar à disposição do município, mas que são utilizados para pagar os juros junto à Caixa Econômica. Um absurdo que contestei antes mesmo de assumir o governo. Durante meu mandato como vereador, afirmei que essa Venda do Futuro era uma confissão de incapacidade de gestão e um crime com as futuras gerações e gestões, que teriam que pagar pela irresponsabilidade de quem não soube e não quis adequar as contas. Por isso, recorrentemente preciso lembrar da gestão anterior, pois é algo que vivemos diariamente.
Prefeito Rafael Diniz com perspectivas para a cidade (Foto: SupCom)
Diante disso, é possível dizer a crise financeira da Prefeitura acabou ou pelo menos que o pior já passou?
Sem dúvida, o pior já passou. Seguiremos trabalhando com um orçamento inferior a outros anos, com arrecadações menores que a de outros anos, mas com a casa mais arrumada, com as contas equilibradas e, principalmente, com planejamento. Com muito trabalho e uma gestão comprometida, estamos conseguindo manter os serviços da prefeitura. Estamos mantendo o pagamento dos servidores em dia, inclusive com o décimo terceiro, pagando as dívidas deixadas pela gestão passada e sem pegar empréstimo. Somente em dezembro, pagamos mais de R$ 130 milhões de folha de pagamento. E isso só foi possível graças a uma gestão eficiente.
Eventualmente a discussão sobre a divisão dos royalties com estados não produtores ronda o STF. Tudo continua como sempre foi graças a uma liminar que pode cair a qualquer momento. Campos está preparada para um novo regime de partilha dos recursos do petróleo?
Temos buscado construir uma receita sustentável para que possamos desenvolver Campos para além dos royalties. Mas esse trabalho demanda tempo e investimento. Os recursos dos royalties ainda são de extrema relevância para a manutenção dos serviços e compromissos assumidos pela gestão municipal. Como presidente da Ompetro, venho lutando pela defesa dos royalties, que não são um benefício, e sim uma indenização pelos impactos que os municípios produtores sofrem.
Nestes primeiros dois anos o senhor experimentou certa impopularidade. O senhor afirma que isso foi resultado da austeridade necessária. Valeu a pena?
Ao longo destes dois anos tivemos que tomar decisões difíceis, que outros gestores não tiveram coragem de tomar porque pensavam apenas em um projeto político pessoal. Quando você é obrigado a tomar determinadas decisões, isso reflete na imagem pessoal. Mas sempre deixei claro que, quando assumi, meu compromisso era com o cidadão campista, e não com as próximas eleições. Claro que existe um processo eleitoral, que deve ser respeitado, mas acima de tudo o objetivo sempre foi reconstruir Campos; e é o que estamos fazendo. Daqui pra frente, faremos muito mais, como deseja a população. E tenho certeza de que o cidadão vai reconhecer que muitos remédios amargos foram necessários para curar a nossa cidade e recolocá-la nos trilhos do desenvolvimento.
No curso dos dois primeiros anos o senhor fez uma mini reforma administrativa, substituindo pontualmente alguns secretários. Podem acontecer novas mudanças no primeiro escalão neste segundo tempo do seu mandato?
Estamos avaliando algumas possibilidades. Mas a grande mudança em 2019 será a capacidade de avançar muito mais. Hoje, após muitas dificuldades, já temos um alicerce sólido. Um alicerce que não aparece, mas que é fundamental. Antes não havia alicerce. Subiam paredes de qualquer jeito. E foi por isso que desmoronou. Agora a construção é sólida e será possível construir de verdade, para durar muitos anos.
Fala-se que o senhor gostaria de ter o vereador Marcão no seu secretariado? Isso é fato ou fake?
O vereador Marcão sempre foi um grande aliado. Além de ser um quadro técnico, é também um excelente quadro político. Tenho certeza que Marcão contribuiria muito com qualquer administração. Mas ainda estamos avaliando as possibilidades de mudança no governo, que serão anunciadas no momento oportuno.
Falando em Marcão, ele teve seu apoio, mas não se elegeu à Câmara dos Deputados. Passados dois meses, como o senhor enxerga o resultado das eleições deste ano?
Tivemos uma eleição em que uma onda da antipolítica renovou os quadros nas esferas federal e estadual. Mas, avalio o resultado como positivo. O vereador Marcão foi o candidato de Campos mais votado no Estado do Rio de Janeiro, com mais de 40 mil votos – uma votação superior a 12 deputados federais eleitos. Além de Marcão, candidatos que tiveram o apoio de nosso grupo tiveram uma votação expressiva. Isso demonstra que, apesar das decisões difíceis que tivemos de tomar nesses dois anos, nosso grupo está no caminho certo. A nossa política é limpa, responsável e comprometida com os interesses da população e não com interesses políticos pessoais.
Qual a influência deste resultado nos planos futuros do grupo político que o senhor encabeça?
Toda eleição traz ensinamentos. Neste caso não foi diferente. Nosso grupo político conversou com cidadãos olhando nos olhos e sabemos que existem muitos pontos que precisam melhorar. E com certeza vamos avançar muito já nos próximos meses. Um exemplo é o verão do Farol, que ao contrário dos gastos milionários do passado, está sendo realizado através de parcerias, com shows nacionais, espaço para nossos artistas locais e outras inúmeras atividades. É com esse espírito que vamos avançar muito em 2019.
O governo Rafael Diniz chega à metade. Diz-se que, ao fim de uma eleição, já se começa a preparação para a próxima. O senhor pensa em 2020?
Serei candidato a reeleição. Mas ainda é muito cedo para pensar em 2020, isto seria tirar o foco do realmente importa neste momento, que é o desenvolvimento de Campos. Quem governa pensando em eleição abandona a gestão. Por diversas vezes tomei decisões que me prejudicaram politicamente, mas que eram necessárias e nunca tiveram coragem de tomar. A partir de 2019, já vamos ver os resultados dessas ações, que foram fundamentais para uma gestão que vive com menos recursos, sem apelar para empréstimos e maquiagem. Entendo que a melhor forma de fazer política é trabalhando duro.
O senhor já anunciou a volta de parte dos benefícios sociais suspensos durante o primeiro ano de seu governo em novos formatos. Mantê-los foi uma promessa de campanha. Como o senhor avalia os compromissos assumidos com eleitores? Se sente capaz de cumpri-los?
Os programas sociais são de extrema importância para toda população, no entanto não devem ser utilizados como cabresto eleitoral, como acontecia. Sem contar que muitos desses programas não atendiam aqueles que realmente precisavam. Então foi necessária essa reformulação. Iremos, sim, ofertar benefícios sociais com responsabilidade, para aqueles que realmente precisam.
O município de Campos tem certos problemas que são crônicos. Alguns dos mais evidentes estão na Saúde e no Transporte Público. Desabastecimento de insumos em unidades de saúde e falta de ônibus em linhas periféricas são denúncias comuns independentemente da gestão. O senhor acha que o município lida melhor com esses gargalos hoje que no passado?
Lidamos melhor, sim. Primeiro precisamos arrumar a casa, que estava caótica. Mas tivemos importantes avanços na saúde, como a UPH de Travessão, que transformou o atendimento na região norte do município. Investimos mais em atenção básica; estamos reformando 10 UBS’s, sem falar em 36 mil idosos atendidos nas casas de convivência e 15 mil pessoas praticando esporte – isto também é saúde, além das mais de 900 pessoas com deficiência que participam do Paraesporte, o maior projeto público esportivo do Brasil. Em breve, vamos entregar o Hospital São José, beneficiando toda a Baixada e ajudando a desafogar o HFM e o HGG. No transporte, estamos repensando o sistema que não funcionava e ainda custava R$ 3 milhões aos sofres públicos. Já em 2019, teremos o sistema integrado de transporte, unindo ônibus e vans e garantindo que a população tenha mais conforto, rapidez e economia no deslocamento. Quando tinham dinheiro sobrando, não foram capazes de resolver os problemas do transporte e da saúde. Agora, com R$ 1 bilhão a menos, pagando dívidas e sem pegar empréstimo, já avançamos em vários pontos e estamos resolvendo.
Parece que o senhor está para apresentar um novo modelo de transporte alternativo para Campos. Pode adiantar alguma coisa?
Através do IMTT, será implantado o transporte alimentador. Vamos licitar vans e micro-ônibus, que trabalharão de forma integrada com os ônibus, e não mais de maneira concorrente. As vans e micro-ônibus vão atender os distritos e os ônibus vão atender os bairros da cidade. E a população terá seis terminais de integração. Todos os veículos terão GPS, e a população poderá acompanhar o trajeto de cada um através de um aplicativo de celular. Vamos garantir que a população tenha um transporte econômico, confortável e eficiente. A questão do transporte vai se resolver com inteligência e tecnologia.
Há obras praticamente concluídas em Campos, mas que nunca foram inauguradas, como a reurbanização do Cais da Lapa. O senhor pretende entregar estas obras? Quando?
Mesmo pagando mais de R$ 230 milhões em dívidas da administração passada, concluímos as obras da UPH de Travessão, o calçamento de ruas no Parque Julião Nogueira, o Residencial João Batista, que beneficiou 72 famílias, reformamos 12 unidades de ensino, reabrimos mais de 30 laboratórios de informática, reformamos e climatizamos os repousos feminino e masculino do HGG, estamos reformando 10 UBS’s, recuperamos mais de 150 km de estradas vicinais, e muitas outras obras que estavam paradas. Isto é respeito com o dinheiro público e o meu compromisso com a população. Mas volto a destacar que a nossa maior obra não é física; na verdade, equilibramos as contas e arrumamos a casa.
Falando em obras, recentemente a Prefeitura retirou o gradil que cercava a Praça das Taças. Nova iluminação foi instalada e a população ganhou mais um espaço de convivência. Essa medida deverá ser replicada em outros locais? Qual a importância de tornar a cidade mais verde e amigável?
Campos estava carente de espaços públicos. É fundamental que a cidade tenha mais áreas verdes, praças e parques. Queremos fazer muito mais que fizemos na Praça das Taças. Estive lá e conversei com comerciantes das redondezas, que aprovaram a iniciativa. Criando mais espaços para convivência, também incentivamos a prática de atividades físicas e tornamos a cidade mais agradável. Estudos comprovam que, quanto mais árvores tem uma cidade, mais agradável se torna o clima. A população precisa e merece. A propósito, vamos entregar a Praça CEU, no Novo Eldorado – um novo conceito, em que a própria população decide que atividades serão oferecidas no local, nas áreas de cultura, esporte e lazer.
Qual é a marca que o senhor pretende deixar em Campos com o seu governo?
A principal marca será a da responsabilidade com o dinheiro público. Quando Campos tinha dinheiro de sobra, foram irresponsáveis com os gastos públicos e quebraram a prefeitura. Mas isso mudou. No meu governo não tem maquiagem, nem jeitinho; tudo acontece às claras; e isto vem sendo reconhecido por órgãos importantes, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Controladoria Geral da União (CGU). Conquistamos dois prêmios por transparência e orçamento participativo. Herdei um município endividado e estou deixando a casa em ordem.
Existe já alguma agenda rascunhada para ser tratar com o novo governador o Estado do Rio de Janeiro?
Nós estaremos sempre abertos ao diálogo no sentido de buscar o desenvolvimento. Iremos dialogar com o novo governador e já temos pautas com temas como Agricultura, Segurança e Desenvolvimento.
Campos nestes dois anos teve um verão modesto na praia do Farol e não teve carnaval oficial. Parece que o verão esse ano vai ser animado e teremos carnaval. Isso se deve a parcerias?
As parcerias são a melhor solução para enfrentar a crise. Ao longo de dois anos, já realizamos grandes ações em diversas áreas que beneficiaram a população campista. Tivemos parcerias inclusive em obras. E agora temos o Sesc Verão / Alô Farol 2019, com apoio da iniciativa privada e parceria com o Sesc, que vai trazer artistas e atletas nacionais para a nossa praia. Vamos fazer o melhor verão de todos os tempos com um custo muito menor que em anos anteriores. Faço questão de deixar isso claro, porque os melhores resultados vêm da união de forças. Mas mais do que shows e eventos, o Verão aquece a economia gerando emprego, renda, atrai turistas e fomenta o mercado imobiliário, além de proporcionar momentos de lazer para toda família, principalmente para os moradores de Farol de São Thomé.
Por fim o senhor diria que o governo Rafael Diniz a partir deste ano de 2019 começará a ser mais nítido, mais percebido e até admirado?
Temos grandes projetos previstos para 2019, que serão percebidos pela população. Vamos transformar o transporte público, integrando ônibus e vans e implantando seis terminais de integração. Vamos implantar o Centro de Segurança Alimentar e Nutricional, onde a população em situação de pobreza poderá se alimentar sem pagar nada – incluindo café da manhã, almoço e jantar. Vamos entregar o novo Hospital São José, suprindo uma lacuna no atendimento de urgência e emergência na Baixada Campista. Estes são apenas alguns projetos de grande visibilidade. Vamos começar com escolas em tempo integral, fortalecendo a Educação e o futuro dos nossos estudantes. Já enfrentamos momentos mais difíceis e vencemos.
