Polícia Federal ouve porteiros na Câmara de Vereadores

Esclarecimentos acontecem após reportagem denunciar existência de 30 profissionais

Blog dos Jornalistas
Por Redação
10 de dezembro de 2018 - 18h25

Uma equipe da Polícia Federal esteve na Câmara de Vereadores de Campos, na tarde desta segunda-feira (10) para ouvir os porteiros da instituição sobre suposta irregularidade nas contratações que foi denunciada em recente reportagem da TV Globo.

A ação policial aconteceu durante sessão solene na Casa de Leis.

A reportagem mostrou que a  Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, tem 25 vereadores e 30 porteiros e revelou também que em fevereiro, a casa tinha apenas dois porteiros e o número foi aumentando até chegar a 30 em outubro de 2018.

De acordo com levantamento da emissora, o custo desses profissionais aos cofres públicos é de mais de R$ 170 mil.

Em nota, na época, o presidente da Casa, Marcão Gomes alegou que “desde o início de seu mandato, a despesa com o serviço de portaria e vigilância reduziu drasticamente. Na gestão anterior, o mesmo contrato era de cerca de R$173 mil reais por mês, ultrapassando a casa de mais 2 milhões por ano. Portanto, atualmente é gasto com o mesmo serviço aproximadamente R$ 30 mil reais por mês, uma redução considerável nos serviços de portaria e vigilância implementado na atual gestão. Qualquer outra colocação fora de contexto se trata de fake news e será tratada pelo jurídico da Casa de Leis. A verdade é que atualmente com os serviços de portaria e vigilância foi gerada uma grande economia aos cofres públicos. O número de profissionais contratados em regime de RPA atende à demanda administrativa do Legislativo que possui, em sua sede, um extenso estacionamento, três portões de entrada sendo um de amplo acesso público, 25 gabinetes de vereadores e demais dependências que necessitam do profissional (como o plenário que recebe grande número de pessoas), além de prestarem ainda serviços em outro prédio que é da Escola Municipal de Gestão do Legislativo – Emugle. Cabe ainda ressaltar que os serviços prestados são de 24 horas, com profissionais em escalas pelo fato de termos que manter a integridade patrimonial dos dois prédios”.

A posição do presidente se estendeu: “Em relação ao mês de janeiro, houve menor número de contratados nessa função devido ao recesso parlamentar, previsto em Regimento Interno, atendendo ainda quando necessário, solicitações de reforços para manter a segurança e a ordem junto à Guarda Municipal e Polícia Militar em reuniões com participação de grande número de pessoas nas dependências do Legislativo. Já em julho, o número manteve-se na média dos demais meses uma vez que o recesso parlamentar é menor e foram realizadas importantes reuniões na Câmara, como sessões extraordinárias e audiências públicas”.

O presidente ressaltou que “a informação sobre quaisquer vínculos partidários destes profissionais não é de conhecimento da presidência, uma vez que não é considerado nenhum caráter político na contratação dos mesmos. Todas as informações a respeito de orçamento e despesas são publicadas periodicamente no Portal da Transparência, no site da Câmara. A presidência deste Legislativo ressalta a verdade dos fatos e repudia qualquer informação distorcida que se transforme em fake news”.

O Jornal Terceira Via não conseguiu contato com os delegados da Polícia Federal para falar sobre a suposta investigação.

Nota da Câmara de Vereadores de Campos: 
A equipe da Polícia Federal esteve na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (10),  para verificar se os profissionais que atuam na portaria estavam desempenhando funções também de vigilância patrimonial. 

O presidente da Câmara, Marcão Gomes, esclarece que, após a visita, houve notificação para contratação de vigilantes por meio de empresas especializadas, uma vez que a Polícia Federal não autoriza o exercício de funções de vigilância em regime de RPA. O presidente informa, ainda, que irá encaminhar a notificação para os órgãos de controle e jurídico para as providências legais.

O presidente reitera que a segurança e vigilância patrimonial da Câmara são realizadas com apoio da Guarda Civil Municipal com agentes que, inclusive, atuam em escala de 24 horas, e conta com auxílio do 8º Batalhão de Polícia Militar, solicitando reforço a estas instituições sempre que necessário.