Pelo menos 8.500 famílias vivem da agricultura familiar em Campos, entre produtores, assentados pela Reforma Agrária e quilombolas. Na região, são quase 13 mil núcleos familiares envolvidos na atividade, segundo números do Colegiado Territorial do Norte Fluminense. Dados do último Censo Agropecuário realizado no Brasil mostram que 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros vêm da agricultura familiar, mas, segundo quem vive dela, a atividade não tem recebido a mesma importância do poder público, o que tem tornado produzir um “ato de resistência”.
De acordo com um dos integrantes do Colegiado Territorial do Norte Fluminense (que reúne lideranças de comunidades rurais da região), Hermes Oliveira, que também é agricultor familiar, dois principais problemas preocupam o pequeno produtor no município: estradas vicinais ruins que atrapalham o escoamento da produção e falta de escolas na zona rural. “Nos últimos anos, 20 escolas na zona rural foram fechadas e nenhuma foi construída”, denunciou.
Sobre as condições das estradas, Hermes citou vários pontos críticos, entre eles, a região de Novo Horizonte, em Conceição do Imbé, onde uma ponte caiu durante o período de chuva, no verão, e até hoje não foi consertada; e a estrada que leva ao Assentamento Antônio de Farias, na região de Ibitioca. “Esses são apenas alguns exemplos. Quando chove, a situação piora bastante. Nessas condições, a agricultura familiar virou um “ato de resistência’”, comentou.
Para Hermes, é preciso discutir políticas públicas para a agricultura, sobretudo para a familiar, na cidade. “Não temos dados recentes, mas o último levantamento feito em 2000 apontou que só 20% dos produtos vendidos no Mercado Municipal eram da região”, finalizou o produtor, destacando a necessidade de um entreposto de alimentos no município.
Resposta do município
O superintendente de Agricultura e Pecuária, Nildo Cardoso, explicou que entre as políticas públicas desenvolvidas para fomentar a agricultura familiar está a Feira da Roça, que é montada em oito pontos da cidade. Outros pontos destacados são o aproveitamento dos itens do pequeno produtor na merenda servida das escolas da rede pública municipal e o Fundecam Agricultura Familiar, que é uma linha de crédito especializada. “Os pequenos produtores receberam máquinas para preparo do solo e plantio, mudas e ainda assistência com vacinação dos animais. Também está sendo viabilizada a implantação de um Polo Agroalimentar, onde funcionou o Ceasa, em Guarus”, disse.
Sobre as escolas fechadas, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Smece) informou que, em virtude do baixo número de estudantes em duas unidades da área rural (cerca de 10 cada uma), considerou ser mais viável a transferência para unidades próximas e mais estruturadas, nos últimos dois anos. O órgão informou que se outras escolas foram fechadas, não foi na atual gestão.
“Em todos os casos o transporte escolar foi garantido pela prefeitura. Além disso, reparos foram feitos na unidade de Morangaba e há uma reforma prevista para a E.M. Ponta da Palha”, disse o órgão em nota.
A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, informou que vem realizando intervenções em avenidas e estradas do município. Esta semana, equipes estão em Travessão e na região de Lagoa de Cima, onde uma ponte também está sendo recuperada. Na próxima semana, uma equipe irá ao local indicado na região do Imbé para nova avaliação da estrada. Desde a retomada do serviço de manutenção, em maio, várias ruas e avenidas do município receberam reparos no piso asfáltico ou na rede de drenagem.
No Brasil
Segundo o Censo Agropecuário de 2006, o mais recente do país, 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros são da agricultura familiar. A atividade constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional e absorve 40% da população economicamente ativa do país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou, em outubro 2017, o novo Censo Agropecuário. Mas a previsão é que dados preliminares sejam divulgados apenas a partir do segundo semestre deste ano.
Conforme a Lei nº 11.326/2006, agricultores familiares são aqueles que praticam atividades no meio rural, possuem área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria da família e renda vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento por parentes. Também entram nesta classificação silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cada município levando-se em conta vários fatores. No caso de Campos, cada módulo fiscal corresponde a 12 hectares.
