Agentes do CCZ poderão entrar em imóveis mesmo sem autorização dos proprietários (Foto: Silvana Rust)
A Prefeitura de Campos decretou situação de emergência devido à epidemia de chikungunya no município. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5) e autoriza, a partir de agora, a entrada de agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em imóveis cujos proprietários estiveram ausentes ou recusarem o serviço, e ainda o remanejamento de servidores para atuarem no combate ao Aedes aegypti, transmissor também da dengue, zika e febre amarela. Durante os mutirões, desde maio, foram percorridos 33 bairros com ações em cerca de 27 mil imóveis. Outros 18 mil foram encontrados fechados.
O Decreto 181/2018, assinado pelo prefeito Rafael Diniz, leva em consideração a proliferação do mosquito no interior do Estado do Rio de Janeiro; o resultado do Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa), que foi de 6,1% e é considerado de alto risco; a localização geográfica do município, próximo à divisa e regiões de mata, que facilita a circulação do vírus; e a baixa imunidade da população do país ao vírus chikungunya. O município tem notificados 2.365 mil casos de chikungunya através de análises clínicas, epidemiológicas e sorológicas. Foram registrados também 95 casos de dengue e não há casos de zika e febre amarela.
Em caso de entrada forçada em algum imóvel, que deve ser considerado fundamental no trabalho de contenção da doença com oferta de risco à saúde dos vizinhos, os agentes estarão acompanhados da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal ou da Polícia Militar. A ação deverá ser registrada com fotos e vídeos que constarão no Auto de Ingresso Forçado.
Medidas – Desde o mês de maio, quando foi constatada infestação do mosquito, no município, a Prefeitura de Campos vem adotando medidas, como: reforço dos mutirões nas regiões com alto índice do Aedes aegypti, descentralização do atendimento primário na rede de saúde, ampliação da atuação dos carros fumacê e motofogs, aumento do número de testes laboratoriais na rede básica de saúde, mutirão de identificação de proprietários de terrenos para que façam a limpeza.
