(Foto: DivulgaA�A?o/Alerj)
O Governo do Estado poderA? realizar um emprA�stimo de atA� R$ 3,05 bilhA�es destinado ao pagamento de dA�vidas com fornecedores e prestadores sob o critA�rio dos leilA�es reversos a�� em que os credores que oferecem maior desconto tA?m prioridade para a quitaA�A?o da dA�vida. Esta A� a determinaA�A?o do projeto de lei 3.871/18, de autoria do Executivo, que foi aprovado, em discussA?o A?nica, por 37 votos favorA?veis contra 20 votos contrA?rios, nesta terA�a-feira (15). O texto segue para o governador Luiz Fernando PezA?o, que tem atA� 15 dias A?teis para sancionar a proposta.
O lA�der do governo na Alerj, deputado Gustavo Tutuca (MDB), afirmou que o emprA�stimo possibilitarA? o equacionamento de aproximadamente R$ 10 bilhA�es de dA�vidas do estado com fornecedores e prestadores de serviA�o. a�?A previsA?o A� que executivo tenha uma economia de aproximadamente R$ 7 bilhA�es, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz). A expectativa A� que uma dA�vida de R$ 10 bilhA�es seja quitada com este emprA�stimo de R$ 3,05 bilhA�es. Os leilA�es reversos serA?o feitos de forma transparente, atravA�s da internet. E o Governo sA? terA? acesso ao dinheiro do emprA�stimo quando forem realizados esses leilA�esa�?, explicou Tutuca.
Caso haja desvio de finalidade com os recursos desta operaA�A?o de crA�dito, o Governo do Estado ficarA? proibido de realizar novos financiamentos atA� o fim do Regime de RecuperaA�A?o Fiscal (RRF). O emprA�stimo poderA? ser feito junto a diferentes instituiA�A�es financeiras nacionais ou internacionais, conforme os critA�rios estabelecidos pela Lei do Plano de RecuperaA�A?o Fiscal, que formalizou a adesA?o do Rio ao RRF, homologado em setembro do ano passado (Lei Complementar Federal 159/17). As operaA�A�es serA?o garantidas pela UniA?o.
O Executivo deverA? enviar para a Alerj, em atA� 90 dias apA?s a assinatura do contrato dos emprA�stimos, a cA?pia dos documentos assinados, assim como os termos aditivos com informaA�A�es como as condiA�A�es do pagamento, os prazos e juros, entre outras. TambA�m deverA? ser enviado ao parlamento fluminense um relatA?rio descritivo sobre a aplicaA�A?o dos recursos provenientes deste emprA�stimo.
RioprevidA?ncia a��A�Durante a votaA�A?o do projeto, tambA�m foi aprovada uma emenda, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que proA�be a antecipaA�A?o de recursos de royalties e participaA�A�es do petrA?leo para equacionar dA�vidas do RioprevidA?ncia, instituiA�A?o responsA?vel pelo pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. a�?Essa emenda revoga a Lei 6.112/11, que autorizava essas operaA�A�es de crA�dito. O objetivo A� proteger os servidores, porque vimos o que aconteceu nos A?ltimos anos, quando o RioprevidA?ncia acabou perdendo muitos recursos devido a essas antecipaA�A�es financeirasa�?, explicou.
Fonte: Ascom
