Livro de autoria do ministro do STF Ricardo Lewandowski (Foto: reproduA�A?o)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), Ricardo Lewandowski, que estarA? em Campos na prA?xima sexta-feira (18), vai lanA�ar o livro a�?Pressupostos materiais e formais da IntervenA�A?o Federal no Brasila�?, de sua autoria. O evento acontece a partir das 17h, no Teatro Municipal Trianon.
A obra A� pioneira no assunto recente que A� a IntervenA�A?o Federal e foi lanA�ada na Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, no inA�cio deste mA?s.
A partir das 18h, no entanto, o ministro vai fazer, tambA�m, uma palestra no SeminA?rio a�?JudicializaA�A?o da SaA?de- Direito a SaA?de na visA?o dos tribunais. AlA�m de Lewandowski, vA?o participar do seminA?rio o ministro do Superior Tribunal de JustiA�a (STJ), Paulo Dias Moura Ribeiro; o desembargador do Tribunal de JustiA�a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Elton Martinez Leme; o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), Theophilo Antonio Miguel Filho; e a juA�za do TJ-RJ, Maria Daniella Binato de Castro.
Um dos organizadores do evento A� o juiz Pedro Henrique Alves. Ele explica que a judicializaA�A?o da SaA?de A� a tentativa de obter, por meio de aA�A�es judiciais, exames, medicamentos, cirurgias ou tratamentos mA�dicos, que os pacientes nA?o tiveram acesso pelo Sistema Asnico de SaA?de (SUS) ou pelos planos de saA?de.
