A Prefeitura de São João da Barra está realizando, de 7 a 21 de agosto, a consulta pública nº 01/2023, que dá acesso à revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto. Além de tornar pública a proposta, a consulta, em atendimento ao artigo 19, § 5o da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, visa colher sugestões e contribuições para o plano. Já no dia 24 de agosto será realizada uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto, no Auditório Municipal, das 17h às 21h. Os documentos da consulta pública para análise e contribuições da população estão nos anexos ao final da matéria.
Durante a Consulta Pública, os questionamentos e contribuições devem ser encaminhados à Prefeitura de São João da Barra, por meio do endereço eletrônico: meioambiente@sjb.rj.gov.br. O aviso da consulta pública e regulamento da audiência pública estão nas páginas 6, 7 e 8 do Diário Oficial desta segunda-feira, 7(aqui).
Serão apreciadas as contribuições realizadas no prazo e conforme o formulário disponibilizado no endereço eletrônico, contendo a identificação do documento consultado, respectivo item, seguida de contribuição ou questionamento. Contribuições que não digam respeito à Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto serão desconsideradas. Ao final do prazo da consulta será publicado o relatório contendo a análise das contribuições recebidas.
Fonte: Secom
