(Foto: Mauro Pimentel/AFP)
Os presidentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza, se reúnem na tarde desta quarta-feira (5) para discutir o rito do impeachment do governador Luiz Fernando Pezão (MDB).
Um dia antes, a Mesa Diretora da Alerj atendeu determinação do Tribunal de Justiça para colocar em votação na Mesa o pedido de impeachment protocolado pelo PSOL no início do ano passado. A votação acabou em seis a um a favor da abertura do processo, que pode não ser concluído por falta de tempo.
O mandato de Pezão acaba em 25 dias e o recesso legislativo está previsto para começar daqui a 15 dias, no dia 20. O recesso, porém, pode ser suspenso e as sessões da legislatura podem durar até o dia 31 de janeiro de 2019. Ainda assim, não é possível saber se o processo será concluído.
O pedido de impeachment não tem nenhuma ligação com a prisão do governador, mas só foi determinada depois que Pezão foi levado para a cadeia em decorrência da Operação Boca de Lobo, desdobramento da Lava Jato no Rio.
Em setembro, o TJ obrigou a Mesa Diretora da Alerj a votar a abertura do processo de impeachment ou não. Apesar da decisão judicial ter sido tomada há quase três meses, o acórdão – documento que oficializa a decisão – só foi publicado dois dias após a prisão de Pezão.
Na terça, a assessoria da Casa informou que “o rito do processo de impeachment será decidido nesta quarta-feira (5) e deverá reproduzir o adotado por ocasião do julgamento do impeachment do governador do Amapá, João Capiberibe, em 1998, o único caso envolvendo um governador desde a Constituição de 1988”.
Os detalhes devem ser definidos na reunião desta tarde.
