Juiz da 129ª Zona Eleitoral Ralph Manhães (Foto: Silvana Rust)
O juiz eleitoral Ralph Manhães, da 129ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização do pleito, convocou representantes dos partidos políticos para uma reunião na tarde desta terça-feira (10), no Fórum Maria Tereza Gusmão, em Campos, para tratar de assuntos referentes à eleição de outubro. Ele foi taxativo ao informar aos presentes que propaganda eleitoral antecipada não será tolerada e que as equipes de fiscalização agirão tanto para punir como, principalmente, para evitar a prática ilegal. Esta foi a primeira reunião do juiz com os partidos políticos.
“Acompanharemos com rigor e firmeza o processo eleitoral. Aproveitamos a ocasião para alertar a todos sobre a pré-campanha. Nosso objetivo não é apenas punir este ou aquele partido ou candidato que incorrer em pré-campanha eleitoral, mas também evitar que ela aconteça”, esclareceu o juiz da 129ª Zona Eleitoral de Campos.
Durante o encontro, o juiz também tirou dúvidas dos partidos em relação ao processo eleitoral.
A Imprensa não foi autorizada a acompanhar a reunião.
Confira algumas datas do processo eleitoral:
O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.
Convenções partidárias — As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
Registro de candidatura — O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Propaganda eleitoral — No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.
Horário eleitoral — A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.
