(Foto: DivulgaA�A?o)
A JustiA�a Federal expediu, nesta quinta-feira (17), o mandado de prisA?o contra o ex-ministro JosA� Dirceu para que ele comece a cumprir pena a qual foi condenado na OperaA�A?o Lava Jato. A ordem foi assinada pela juA�za substituta da 13A? Vara Federal, Gabriela Hardt.
Conforme a decisA?o, Dirceu tem que se apresentar A� carceragem da PolA�cia Federal (PF) em BrasA�lia atA� as 17h de sexta-feira (18). Ele pode recorrer a instA?ncias superiores.
Dirceu estA? em casa, em BrasA�lia, nesta manhA? de sexta-feira e, por volta das 8h30, recebeu a visita do deputado distrital Chico Vigilante (PT). Na saA�da, o parlamentar disse que o ex-ministro estA? tranquilo e que vai cumprir a decisA?o de se apresentar atA� as 17h.
O despacho diz que os detalhes a respeito da entrega deverA?o ser acertados pela defesa de JosA� Dirceu diretamente com a PF. O advogado do ex-ministro, Roberto Podval, informou A� JustiA�a que ele pretende se entregar.
Pelo telefone, Podval afirmou que vai recorrer da decisA?o nos tribunais superiores e que espera reverter a decisA?o.
O ex-ministro foi condenado por corrupA�A?o passiva, organizaA�A?o criminosa e lavagem de dinheiro em um processo que investiga irregularidades na diretoria de ServiA�os da Petrobras. Ele foi acusado pela forA�a-tarefa da Lava Jato de receber dinheiro de empresas que prestavam serviA�os A� estatal.
Nesta quinta-feira, o A?ltimo recurso em segunda instA?ncia nesse processo foi julgado e negado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF-4), em Porto Alegre.
Atualmente, Dirceu estA? liberdade, monitorado por tornozeleira eletrA?nica.
Lava Jato a��A�O ex-ministro ficou preso no ParanA?, em virtude da Lava Jato, entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para responder em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrA?nica.
Em 19 de abril deste ano, o ministro do STF Dias Toffoli negou liminar em que defesa de Dirceu solicitava que ele nA?o voltasse para a prisA?o mesmo apA?s concluA�dos os recursos.
Toffoli afirmou que nA?o poderia decidir sobre esse pedido sozinho e encaminhou a decisA?o final A� Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda nA?o analisou a matA�ria.
Esse A?ltimo recurso negado no TRF-4 foi o de embargos de declaraA�A?o, que permite verificar se existe alguma dA?vida, contradiA�A?o ou explicaA�A?o a ser dada.
Ele foi julgado na 4A? SeA�A?o, formada por seis desembargadores, que A� a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril. Entre os pedidos da defesa, estava o recA?lculo da pena.
A pena de Dirceu A� a segunda mais alta dentro da Lava Jato atA� o momento. A primeira A� a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisA?o.
Recursos a��A�A defesa de Dirceu ainda pode recorrer contra a condenaA�A?o nos tribunais superiores: o STJ e o STF. O prazo A� o de 15 dias.
Antes de chegar a BrasA�lia, os recursos especiais (STJ) e extraordinA?rios (STF) sA?o submetidos A� vice-presidA?ncia do TRF-4, responsA?vel pelo juA�zo de admissibilidade a�� uma espA�cie de filtro de acesso A�s instA?ncias superiores.
Se for o caso, os autos serA?o remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinA?rio ao STF.
No STJ, pode ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisA?o que configure violaA�A?o de lei federal, como o CA?digo Penal ou de Processo Penal. No STF, cabe recurso extraordinA?rio se os advogados apontarem que a decisA?o do TRF-4 viola a ConstituiA�A?o.
DenA?ncia a�� O processo foi originado na investigaA�A?o de esquema de irregularidades na diretoria de ServiA�os da Petrobras. O MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) identificou 129 atos de corrupA�A?o ativa e 31 atos de corrupA�A?o passiva, entre os anos de 2004 e 2011.
Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestaA�A?o mensal para Dirceu por meio de Milton Pascowitch a�� lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, foi assim que o ex-ministro enriqueceu.
TambA�m foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionadas A� empreiteira Engevix.
A empresa, segundo as investigaA�A�es, pagava propina por meio de projetos junto A� diretoria de ServiA�os e tambA�m celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhA?o por serviA�os nA?o prestados.
AlA�m de Dirceu, outras pessoas foram condenadas na aA�A?o: Renato Duque, Gerson Almada, Fernando Moura, Julio Cesar Santos, Renato Marques e Luiz Eduardo de Oliveira Silva. JA? JoA?o Vaccari Neto, Cristiano Kok e JosA� AntA?nio Sobrinho foram absolvidos.
Fonte: G1
