O julgamento do subtenente da Polícia Militar Alciene Martins Ramos, acusado de matar o topógrafo Amaro Oliveira Cabral, em janeiro de 2016, foi interrompido, no início da noite de quinta-feira (10), no Fórum Maria Tereza Gusmão, até que seja emitido laudo de sanidade mental do réu. O documento não constava nos autos do processo. A determinação partiu do juiz Rodrigo Rocha de Jesus – que presidia a sessão de Júri – com base no depoimento de testemunha de defesa que alegou que o subtenente não teria condições de entender o caráter ilícito do crime, que ocorreu em um condomínio residencial, no bairro Pecuária, após desentendimento por causa de um portão.
Apesar de a defesa do PM ter julgado desnecessário o laudo de sanidade mental, o juiz determinou que o procedimento seja feito no Instituto de Perícias Heitor Carrilho, na Frei Caneca, Rio de Janeiro (antigo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho).
Em depoimento, a esposa do acusado firmou inúmeras vezes que o marido não teria condições de entender o caráter ilícito do crime e informou que ele, por mais de uma vez, chegou a atirar dentro de casa, em sua presença e na presença dos filhos do casal. Ele chegou a ser afastado da atividade policial externa.
Ainda não há data para o novo julgamento, mas o juiz pediu agilidade na emissão do laudo. Enquanto outro júri popular não for formado, o réu segue preso.
Entenda o caso:
De acordo com o processo, o policial discutiu com o topógrafo por conta de um portão. Em seguida, o policial foi a casa dele, voltou armado e atirou duas vezes na vítima. Após o homicídio, Alciene tentou fugir para o município vizinho de São Fidélis, mas foi preso na chegada da cidade, por policiais militares do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Campos), que faziam um cerco. A corregedoria da Polícia Militar acompanhou todo o processo. O topógrafo chegou a ser socorrido para o Hospital Ferreira Machado, mas não resistiu.
