A Judicialização da Saúde — tema cada vez mais comum em ações judiciais — será discutido a fundo em Campos, no dia 18 de maio, a partir das 18h, no Teatro Municipal Trianon, durante seminário com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e de outras autoridades.
O Seminário “Judicialização da Saúde – Direito à Saúde na Visão dos Tribunais” é organizado pelo grupo Imodum, uma empresa criada por especialistas em direito, e a Faculdade Metropolitana São Carlos (Famesc), com o apoio do Hospital Dr. Beda. Também participam do evento o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias Moura Ribeiro; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Elton Martinez Leme; o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), Theophilo Antonio Miguel Filho; e a juíza do TJ-RJ, Maria Daniella Binato de Castro.
Um dos organizadores do evento, o juiz Pedro Henrique Alves explica que judicialização da Saúde é a tentativa de obter, por meio de ações judiciais, exames, medicamentos, cirurgias ou tratamentos médicos, que os pacientes não tiveram acesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelos planos de saúde.
“A discussão do tema é muito importante, pois cada vez mais pessoas têm recorrido à Justiça por conta de exames, medicamentos etc. Vamos trazer a visão de pessoas extremamente abalizadas sobre o assunto, como ministros, desembargadores e juízes”, comentou o juiz.
As inscrições custam R$ 30 e podem ser feitas no site www.imodum.com. Os participantes também ganham um certificado que pode ser adquirido via online ou impresso no local, no valor de R$ 30. “Nos primeiros dias de inscrição, já foram preenchidas 300 vagas das 700 que colocamos à disposição”, disse o magistrado.
