*Laila Nunes e Taysa Assis
Em avenidas, canteiros e praças de Campos, um problema visível e incômodo para a população tem sido a falta de limpeza que toma conta desses espaços. Em alguns locais, o mato alto atrapalha a visão de motoristas e pedestres, gera insegurança e desconforto. A longa espera por limpeza de praças, por exemplo, tem feito com que grupos de moradores de diferentes bairros arregacem as mangas e, por conta própria, capinem e varram esses pontos. Com orçamento reduzido, a Prefeitura tenta fazer a limpeza, mas isto pode levar dois meses ou mais para ser feito.
Compete ao governo municipal cuidar da limpeza das vias públicas. No segundo capítulo da Lei Orgânica de Campos, o artigo 4º trata do bem-estar da população, e cita nos itens XVII e XVIII, as seguintes atribuições da Prefeitura: “dispor sobre limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer natureza; organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, o serviço de reciclagem e tratamento do lixo doméstico e do lixo originário dos serviços de varrição e de limpeza de logradouros públicos”.
De acordo com a Prefeitura, desde o início de 2017, busca-se a redução de custos em contratos para adequar as finanças municipais que, à época, perdeu cerca de R$1 bilhão em relação a 2016. Um déficit de R$ 57 milhões passou para R$ 35 milhões mensais, segundo cálculos do governo. Entre os contratos de prestadores de serviço reduzidos está o da Vital Engenharia, responsável pela coleta de lixo desde 2007 até 2023, mediante o acordado após licitação.
O contrato com a concessionária de limpeza passou de R$ 8 milhões (valor contratado anteriormente na gestão de Rosinha Garotinho) ao mês, para R$ 4,7 milhões/mês adequado à nova realidade financeira do município. Entre os serviços realizados pela Vital estão o de coleta de lixo domiciliar, comercial, hospitalar, coleta seletiva, varrição urbana, capina, limpeza de bueiros e pintura de meio-fio.
A coleta de lixo tem funcionado normalmente em dias alternados, mas os outros serviços esbarram em longos intervalos para serem realizados. É o caso do roçado ou capina de mato e vegetação em avenidas, canteiros e praças do município. O superintendente de Limpeza Pública, Alfredo Dieguez, reconhece o esforço para dar conta de tanta demanda com a redução de valor de contrato e de pessoal da Vital Engenharia:
“Todos os serviços contratados com a Vital foram mantidos, mas foram reduzidos. Havia cerca de 900 funcionários na empresa e hoje são em torno de 400. Destes, 150 estão atuando só na coleta de lixo em 20 caminhões coletores, durante dia e noite, inclusive aos sábados e domingos”, destaca o superintendente. Ainda segundo ele, o tempo entre uma capina e outra pode levar até dois meses para acontecer, embora ele diz tenta reduzir esse intervalo. O resultado é que o mato cresce rapidamente e provoca uma série de transtornos. Isto fez com que grupos de moradores da cidade se mobilizassem em mutirões de limpeza.
Entre vassouras e enxadas
O conceito de cidadania da população e a conscientização de que cada um deve fazer a sua parte, em qualquer esfera, parece ganhar força. E qual a percepção de responsabilidade para a população e o poder público? Em Campos, por exemplo, moradores de vários bairros, cansados de esperar pela limpeza de ruas e praças, decidiram sair da zona de conforto e se organizarem pela limpeza das ruas. A atitude nobre pode ser satisfatória, mas seria correto a população arcar com todas as despesas para limpar praças e ruas?
Iniciativa popular
No dia 30 de janeiro, como primeira iniciativa, moradores do Parque Nova Brasília decidiram colocar a mão na massa. Ou melhor, a mão no mato. Limparam a praça que estava com mato alto e lixos espalhados pelo local. Em seguida, no dia 22 de fevereiro, incomodados com a situação precária da praça do Parque Califórnia, moradores cortaram o mato, recolheram lixo e até um gato morto na praça. “Compramos 20 sacos plásticos de lixo, utilizamos nossas próprias vassouras e pás. Fizemos nossa parte. O resultado ficou bom, principalmente se compararmos ao jeito que estava. Está um lugar agradável novamente, especialmente para as crianças pequenas brincarem”, disse a moradora Cristina Márcia.
As últimas ações de moradores descontentes e impacientes com a limpeza pública aconteceram neste mês na Pecuária e em Santo Amaro. No distrito da Baixada Campista houve mutirão, pois segundo os moradores, há meses a praça local estava abandonada. O mutirão contou com limpeza e poda das árvores, além de colocação de lixeiras. Eles pretendem adotar a praça com a colocação de novos bancos e da organização do paisagismo, futuramente. A moradora Thais Ribeiro da Costa destacou a importância dos moradores adotarem a praça:
“Estamos aqui para o bem comum da comunidade e das nossas crianças que gostam de brincar no jardim. Cresci vendo essa praça linda e impecável, desde a limpeza às podas das árvores. Mas, de um tempo para cá, tem ficado muita suja e as árvores horríveis”, queixou-se. Quem também tem promovido mutirões de limpeza em praças é o vereador Cláudio Andrade (PSDC), acompanhado de voluntários. O primeiro bairro visitado foi o Parque Bela Vista, que recebeu o serviço de capina, retirada de entulhos e pintura de calçadas. Segundo uma moradora que preferiu não se identificar, o trabalho realizado mudou o aspecto do bairro, mas está novamente precisando de outros serviços. Cláudio Andrade diz que os mutirões surgiram da necessidade de moradores de bairros e distritos afetados que sofriam com a sujeira de matos e entulhos. Ele diz também que a ação é um agente transformador, pois estar na rua como vereador é uma obrigação. Segundo ele, os resultados foram bem satisfatórios. “A população entendeu que a crítica sem ação não nos levaria a lugar algum. Hoje temos solicitações de todos os locais e até de municípios vizinhos”. Para o parlamentar, os vereadores da base ou da oposição têm a obrigação de cobrar do poder público resultados: “Quando uma empresa particular assume uma função de serviço público, subentende-se que o serviço será melhor, o que nem sempre acontece”, avalia.
Críticas e elogios aos mutirões
Nas redes sociais, o público se divide com opiniões contra e a favor dos mutirões populares de limpeza em praças e vias públicas. Nas reportagens postadas pelo Jornal Terceira Via, as opiniões variam. O internauta Eduardo Pessanha diz: “Isso é uma pouca vergonha, moradores do bairro terem que limpar as ruas dos bairros.
No Parque Santo Amaro está tudo sujo, praça e ruas com mato”. Já Janice do Nascimento comentou; “Se a Prefeitura não dá conta, eu também limparia meu bairro. Estão de parabéns”. Já Luiz Sérgio Martins afirma: “Dá vergonha ver isso”. Para Matheus Monteiro, “a população precisa ter educação e consciência de jogar lixo em local adequado”. E Fernanda Louvain dispara:
“Na maioria das vezes é a própria população que faz a sujeira. Normal eles próprios limparem”. Já Luciana Mendonça elogia: “Parabéns para vocês”. O vereador Cláudio Andrade considera as críticas da população ao serviço municipal reais e concretas.
O secretário de Desenvolvimento Ambiental, Leonardo Barreto, diz que está atento a esses movimentos populares. “Vejo com bons olhos as iniciativas que têm como objetivo agregar e contribuir com o município. Tem locais onde as pessoas estão colaborando, cuidando de praças, querendo adotar estes espaços públicos de convivência porque entendem a real situação financeira do município, e também varrendo suas calçadas. Gostaríamos que a realidade financeira fosse outra para atender melhor à população”, considera.
O superintendente de Limpeza Pública, Alfredo Dieguez, informou que tem escalado servidores dos próprios quadros da Prefeitura para a limpeza do mato de praças e avenidas. O esforço é para tentar minimizar o problema e diminuir o tempo entre uma limpeza e outra. “Vamos tentar fazer a cada 20 dias, mas com a diminuição das chuvas, acredito que o mato não crescerá tão rápido”, sugere.
Entulho e Lixo
Dieguez frisou que entulho não é considerado lixo, e quem produz entulho deve providenciar o descarte correto com firmas especializadas. Segundo ele, toda solicitação de limpeza e denúncias devem ser feitas pelo telefone (22) 98175-1882 ou pessoalmente. A empresa Vital Engenharia foi procurada para comentar sobre a redução do valor do contrato com a Prefeitura e a diminuição do número de atividades no município, mas não se manifestou.
Cobrar do poder público sobre seus deveres, vale também para a população que tem vá- rias responsabilidades. Afinal, todos precisam cuidar do lugar onde vive ou mora. Em tempos de crises social, política ou econômica, os desafios individual e coletivo aumentam, assim como as possíveis penalidades e prejuízos diante da sujeira e descuido com o meio ambiente e o patrimônio público.
