(Foto: Carlos Grevi)
Campos tem quase tantos habitantes quanto Cabo Verde. Praticamente duas Guianas Francesas ou oito Ilhas Cayman. São, segundo estimativa feita pelo IBGE em 2017, 490.288 habitantes na sétima cidade mais populosa do estado do Rio. Destes, 360.669 — ou uma Belize inteira — estão na sede município, que enfrenta problemas dignos de nação. E se educação, infraestrutura e saúde são desafios para qualquer Governo que lide com números tão grandes, tornam-se matéria de vida e morte para quem tem que lidar diretamente com os resultados de suas ações, especialmente quando o Poder Público falha em entregar serviços e políticas públicas de qualidade. Mas, nestes casos, o que fazem aqueles que deveriam fiscalizar as condutas do Executivo? O papel cabe à Câmara, cujas comissões de trabalho, três delas ligadas a estes temas e comandadas por vereadores de situação, permanecem em um silêncio compassivo diante de denúncias diárias.
Comissões pra quê?
Desde o início da atual legislatura, em janeiro do ano passado, Campos continuou a enfrentar uma série de dificuldades com as quais já vem lidando há anos, a despeito das promessas de melhoria. Algumas das queixas mais persistentes dizem respeito justamente a este tripé fundamental da administração pública, capaz de melhorar ou sabotar a qualidade de vida dos munícipes.
Na saúde, foram comuns, ao longo de 2017, relatos de falta de estrutura, medicamentos, insumos, atendimentos e até profissionais e ambulâncias na rede pública municipal, bem como de atraso de pagamento à rede contratualizada.
O transporte público do município sofreu e continua sofrendo com greves de rodoviários, o não cumprimento de itinerários e horários em diferentes linhas e a proliferação do transporte irregular.
Os passageiros tiveram um duro golpe no bolso com a suspensão do programa de passagem a R$ 1 e o posterior aumento da tarifa. A possibilidade de uma nova licitação paira sobre o setor — uma carta que nunca é posta na mesa.
Já na Educação, houve queixas a respeito da falta de estrutura em escolas e creches, de material e uniformes. Há relatos de unidades sem aula por faltas de carteiras e mesmo de segurança.
As comissões de trabalho da Câmara, porém, que deveriam atuar na proposição de soluções para estes e outros problemas, entram o segundo trimestre de 2018 invisíveis. Mais da metade do biênio se foi sem que resultados fossem apresentados à sociedade.
Uma breve consulta ao site oficial da Câmara de Campos sugere a inação destes órgãos. Busca pela Comissão de Trânsito e Transporte mostra somente duas notícias a respeito de sua atuação, ambas de 2017. A primeira, publicada no dia 7 de abril, relata encaminhamento de reclamações de moradores do bairro Alphaville sobre horários de ônibus. A segunda, datada de 5 de julho, divulga um encontro com o Sindicato dos Taxistas.
Os resultados mais graves, porém, aparecem quando se procura pelas Comissões de Defesa da Educação e Cultura e de Defesa da Saúde. As últimas notícias a citarem os órgãos são, respectivamente, de abril de 2016 e novembro de 2015.
A própria composição das comissões é motivo de dúvida, visto que, no site da Câmara, o vereador Jorge Santana de Azeredo, o Jorge Magal (PSD), aparece relacionado como membro tanto na de Transportes e Trânsito quanto na de Defesa da Saúde. Acontece que ele foi afastado da Casa de Leis em maio de 2017, após ser condenado em segunda instância por compra de votos.
Só uma resposta
A equipe de reportagem do O Jornal Terceira Via buscou informações sobre a atuação das Comissões junto à assessoria de imprensa da Câmara, mas foi informada de que deveria procurar diretamente os integrantes de cada órgão. Foi feito, então, contato telefônico com a assessoria e os gabinetes dos presidentes das Comissões de Trânsito e Transporte, vereador José Carlos (PSDC); de Defesa da Educação e Cultura, Genásio (PSC); e de Defesa da Saúde, Dr. Abdu Neme (PR). O pedido de informação foi reforçado pelos e-mails oficiais não só dos presidentes, mas também dos membros não afastados.
De todos, somente Joilza Rangel (PSD) respondeu. Parte da Comissão de Defesa da Educação e Cultura, ela afirmou que “se houve” discussão sobre os temas abordados pela reportagem, “não estive presente”. Ela justifica: “como suplente, reassumi o mandato há pouco tempo e desde então não fui convocada para qualquer reunião desta natureza”.
Joilza foi convocada em fevereiro para assumir o lugar de Jorge Rangel (PTB), afastado por participação em esquema de compra de votos.
