No primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido (Foto: AgA?ncia Brasil)
Desde a A?ltima quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar deA�partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidA?ria, na chamadaA�a�?janela partidA?riaa�?. O perA�odo das trocas vai atA� o dia 7 de abril.
As conversas para as mudanA�as jA? estA?o sendo costuradas hA? muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sA? podem ser oficializados durante a janela.
A legislaA�A?o eleitoral diz que sA? A� possA�vel mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporaA�A?o ou fusA?o do partido; criaA�A?o de novo partido; desvio no programa partidA?rio ou grave discriminaA�A?o pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliaA�A?o, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do perA�odo da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer A� JustiA�a Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidA?ria, pois o entendimento A� que o mandato pertence ao partido, e nA?o ao eleito.
Na hora de escolher um novo partido, o analista polA�tico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), AntA?nio Augusto de Queiroz, avalia que os parlamentares levam em conta trA?s fatores: um deles A� o valor que o partido oferecerA? do fundo eleitoral – principal fonte de financiamento das legendas – ao candidato para custear a campanha. Com as mudanA�as trazidas pela reforma polA�tica, o candidato A� CA?mara dos Deputados poderA? gastar, no mA?ximo, R$ 2,5 milhA�es.
Outro atrativo A� o tempo de rA?dio e TV que o candidato poderA? ter para a propaganda eleitoral. Quanto mais filiados a sigla tA?m, mais tempo de propaganda. Outro fator de peso, em alguns casos, para a mudanA�a A� o domA�nio do diretA?rio estadual. Segundo AntA?nio Augusto, com menos verba e menos tempo de TV, filiados, sem mandato, tA?m poucas chances de se tornarem conhecidos e conseguirem sucesso nas urnas, o que pode dificultar a renovaA�A?o na CA?mara.
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A troca de legendas durante a janela, contudo, nA?o altera a distribuiA�A?o do dinheiro do Fundo PartidA?rio, nem o tempo de propaganda nas rA?dios e TVs de cada legenda. A A?nica exceA�A?o A� se os deputados mudarem para um partido recA�m-criado.
No primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. Na lista estA?o, por exemplo, os deputados do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o PSC e foram para o PSL; SA�rgio Zveiter que saiu do Podemos para o Democratas; e delegado Francischini (PR), que deixou o Solidariedade tambA�m para o PSL.
Um dos partidos que mais recebeu novos integrantes foi o Democratas, que ganhou mais quatro deputados federais, aumentando a bancada de 33 para 37 cadeiras, conforme informado na quinta-feira.
