Diretores dos hospitais filantrópicos de Campos (Foto: Silvana Rust)
Quatro hospitais de Campos que têm contrato com a Prefeitura de Campos vão paralisar alguns serviços a partir de quinta-feira (1º). A informação foi confirmada em coletiva à imprensa, na tarde desta quarta-feira (31), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic). Um comunicado foi divulgado e passou a circular em redes sociais, assinado pela direção das instituições.
Os dirigentes da Santa Casa de Misericórdia, do Hospital Plantadores de Cana, do Hospital Escola Álvaro Alvim e da Sociedade Portuguesa de Beneficência informaram que os repasses da Prefeitura de Campos estão atrasados pelo menos desde 2014. Se somadas, as dívidas chegam a R$43 milhões no total.
Cada unidade tem verbas a receber de diferentes valores. De acordo com o provedor da Santa Casa, Manoel Corraes, há uma dívida de cerca de R$10 milhões do governo municipal com a instituição. “São atrasos por parte da prefeitura que se arrastam desde então”, disse.
O diretor do Hospital dos Plantadores de Cana, Frederico Paes, informou que a instituição é mantida com 65% de verba do SUS. Só em janeiro, foram realizados 350 partos. O hospital acumula dívidas de mais de R$ 13 milhões de reais. “Tentamos dialogar com a Secretaria de Saúde e com a Prefeitura que nos afirmaram que até o dia 20 de janeiro teríamos uma resolução, e até agora nenhum telefonema foi nos dado”, comentou.
Para o diretor da Beneficência Portuguesa, Renato Faria, não basta só dialogar, é preciso sanar as dívidas. “Desde outubro passado não pagamos aos médicos. São 14 milhões de dívida total. Até o primeiro semestre de 2015, não tínhamos dívidas, mas a Prefeitura não nos repassa o que nos deve”, explica. Por mês, a Beneficência realiza de 600 a 700 cirurgias. “Desde a gestão de Rosinha Garotinho, o que faturávamos e informávamos ao governo em procedimentos, só recebíamos uma parte do valor. Daí, as dívidas foram se acumulando”, exemplifica.
Há 20 anos, a Prefeitura de Campos complementa a tabela do SUS junto aos hospitais. O valor varia de 100 a 200% do valor de tabela, dependendo de cada procedimento médico específico. O auxílio é respaldado pelo governo federal, pois toda verba federal repassada e carimbada só se destina a serviços e pagamentos específicos, e não pode ser utilizada, por exemplo, para pagar fornecedores e folha de pagamento. “A tabela do SUS é ridícula. Sem a verba municipal, os hospitais não têm como funcionar, fecham as portas”, alega Renato Faria.
A partir desta quinta-feira, dia 1 de fevereiro, vários serviços dos quatro hospitais deixarão de funcionar ou serão reduzidos. “No Álvaro Alvim, não garantimos mais novas internações e o atendimento na clínica médica está afetado. Nossa dívida é de R$ 5 milhões. Temos que fazer “a escolha de Sofia”. Ou pagamos o médico, ou pagamos o fornecedor, ou o funcionário. Desde setembro passado, os médicos não recebem”, disse o diretor José Manoel Moreira.
Serviços Interrompidos ou Reduzidos:
Santa Casa – Redução de pacientes e internações. Enquanto durar o estoque da farmácia, os atendimentos serão realizados com os pacientes já internados.
Beneficência Portuguesa – Oftalmologia e Ortopedia estão suspensas. Serviços de UTI Neonatal, Obstetrícia e Maternidade estão reduzidos e correm risco de parar de vez.
Plantadores de Cana – Urgência Ginecológica, Enfermaria Pediátrica, Clínica Médica e parte da UTI de adultos não abrirão novas vagas.
Alvaro Alvim – Novas internações e novas vagas em UTI.
RESPOSTA DA PREFEITURA
“Somente no ano de 2017, a Prefeitura de Campos realizou o repasse de mais de R$ 160 milhões aos hospitais contratualizados relativos à contrapartida federal e municipal, o que presenta 10% de todo o orçamento municipal. No que diz respeito à contrapartida federal, os repasses aconteceram rigorosamente em dia e o município, por sua vez, mesmo diante da limitada situação financeira, esteve aberta ao diálogo e buscando, junto a estas unidades, a resolução dos fluxos do pagamento municipal. É importante ressaltar que os hospitais estão cientes, desde a última terça-feira (30), que a Prefeitura realizará o pagamento de R$ 3 milhões referentes à contrapartida municipal até o final desta semana. A Prefeitura comunicou, também, sobre entrada da participação especial dos royalties de petróleo prevista para o dia 10 de fevereiro, período em que seria depositado o pagamento de uma fatura integral às unidades contratualizadas.
A Prefeitura de Campos destaca a importância da transparência diante dos recursos que são investidos na saúde e sempre dialogou com as contratualizadas no sentido de acompanhar de perto a utilização dos repasses, como já acontece com a Santa Casa de Misericórdia de Campos. O município reforça que todas as medidas necessárias para levar o melhor atendimento à população, mesmo diante de todas as dificuldades financeiras encontradas, tem sido feitas e esclarece que o diálogo tem sido mantido, também, no sentido de fazer uma reflexão sobre a maneira como os recursos vem sendo geridos por estas instituições. Apenas no mês de novembro de 2017, a Prefeitura de Campos realizou um pagamento de R$12 milhões de reais às unidades de saúde contratualizadas, que seria utilizado para o pagamento do 13º do servidor municipal. O município se mantém aberto ao diálogo e continua unindo todos os esforços para que o atendimento ao munícipe ocorra da melhor forma“.
