(Foto: Eraldo Peres)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade em segunda instância da Justiça Federal, na tarde desta quarta-feira (24).
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concordaram em manter a condenação em primeira instância e ampliar a pena.
O julgamento teve os votos de João Pedro Gebran Neto, relator do processo; Leandro Paulsen e do desembargador Victor dos Santos Laus.
O julgamento foi um recurso da defesa de Lula contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR).
Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente – que era de 9 anos e meio de prisão – para 12 anos e 1 mês em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O último desembargador a votar foi Victor Luiz dos Santos Laus que acompanhou os votos dos dois primeiros desembargadores e também foi favorável à manutenção da condenação de Lula e pelo aumento da pena.
Laus disse que os desembargadores não julgam pessoas, mas os fatos cometidos. E completou: “Esses fatos que foram trazidos no âmbito da instrução criminal foram objetos de ampla investigação. O resumo que se tem é que aquele primeiro mandatário auferiu benefícios com esses fatos”.
Os desembargadores também concordaram em reduzir as penas previstas inicialmente para o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho e para o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros. José Aldemário, conhecido como Léo Pinheiro, foi condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão, mas teve a pena reduzida para três anos e seis meses. Já Agenor Franklin teve a pena reduzida para 1 ano e 10 meses. A princípio, ele tinha sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 6 anos.
Caso triplex
Lula foi condenado, em julho do ano passado, a 9 anos e 6 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença em primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que ficou provado no processo que o ex-presidente e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, eram, de fato, os proprietários do tríplex no Guarujá (SP) e que as reformas feitas no imóvel pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula.
No recurso, a defesa alega que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.
