Delegacia de Homicídios, secretaria de Obras. Macaé/RJ. (Foto: Ana Chaffin).
O processo de licitação para a construção da Delegacia de Homicídios Norte Fluminense (DH-Norte) já começou. A estrutura, que será construída no bairro Virgem Santa, atrás do Fórum de Macaé, é fruto de convênio firmado entre a Prefeitura de Macaé e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, assinado em dezembro de 2017. A previsão para o início das obras é o segundo semestre de 2018, com duração de 14 meses. O prédio terá três pavimentos, com terreno e infraestrutura providenciados pela prefeitura. Os equipamentos e recursos humanos serão de responsabilidade da Polícia Civil.
De acordo com o secretário Adjunto de Obras, Saulo Ramos de Souza, a obra terá 2.325 metros quadrados de área construída, dentro de terreno de 5.650 metros quadrados. Ele acrescenta que no primeiro pavimento será realizado todo o atendimento, em 30 salas. Os pavimentos dois e três serão formados por áreas técnicas, específicas para o desenvolvimento dos trabalhos da delegacia. Além disso, o espaço terá custódia, refeitório, cartório, perícia e retrato falado.
“Toda essa estrutura visa atender o Norte Fluminense. Portanto, é um projeto fundamental para a região. Estamos considerando a área onde será construída a DH como complexo da cidadania pois, no futuro, temos a expectativa de receber as sedes do Tribunal de Justiça do Trabalho, Procuradoria Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Polícia Federal”, frisa o secretário.
A DH-Norte será a “cidade da polícia do interior”, a primeira do interior do estado, com Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), Delegacia de Roubos e Furtos de Carga (DRFC) e Delegacia de Menores (DPCA). Para operacionalizar o funcionamento das novas unidades, haverá aumento do efetivo de policiais civis. A ideia é reforçar a permanente ação de vigilância e a preservação da ordem social.
O convênio, com duração de cinco anos, estabelece como órgãos executores o município de Macaé e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), que se comprometem a desenvolver uma atuação conjunta, inclusive com a promoção de reuniões periódicas para o planejamento, acompanhamento e avaliação contínua das atividades previstas.
O prédio, orçado em R$ 12 milhões, será situado na Rua Projetada 5, esquina com Rua Projetada 3, Lote 7, Quadra C, bairro Virgem Santa, seguindo o projeto arquitetônico do Programa Delegacia Legal, no que diz respeito à construção e montagem, incluindo forma física e estruturação interna. A administração municipal irá elaborar, com auxílio da PCERJ, o cronograma de execução da obra.
A Polícia Civil vai disponibilizar viaturas para serem utilizadas pelas unidades criadas em decorrência do convênio, as quais serão adquiridas pela Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
